DOMFO 30/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
 
PORTARIA Nº 249/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE: Constituir a Comissão composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar a 
entrega e recebimento do Contrato nº 33/2019, celebrado entre 
a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -              
URBFOR e a EMPRESA MOTOGRÁFICA COMÉRCIO DE 
PAPÉIS LTDA, que tem por objeto: aquisição de material gráfi-
copara atender as necessidades desta Autarquia por um perío-
do de 12 (doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de Souza 
Unidade de Atividades Auxiliares 
- UAA 
162.493.303-30 
Nícolas de Menezes Castro Gerente Administrativo - GERAD 021.293.093-13 
Marcos Antonio Fontenele 
Unidade de Atividades Auxiliares 
- UAA 
213.708.933-53 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 08 de outubro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 250/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE: I - Constituir a Comissão composta 
pelos membros abaixo designados, para acompanhar e fiscali-
zar a entrega e recebimento do Contrato nº 34/2019, celebrado 
entre a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR e a EMPRESA PERFEITA GRÁFICA E EDITORA 
LTDA, que tem por objeto: aquisição de material gráfico para 
atender as necessidades desta Autarquia por um período de 12 
(doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de Souza 
Unidade de Atividades Auxiliares 
- UAA 
162.493.303-30 
Nícolas de Menezes Castro Gerente Administrativo - GERAD 021.293.093-13 
Marcos Antonio Fontenele 
Unidade de Atividades Auxiliares 
- UAA 
213.708.933-53 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 08 de outubro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - URBFOR - O SUPERINTENDENTE 
DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR,  no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que consta do Processo n° P897798/2019, de 
09/10/2019,  retifica o teor da Portaria n° 200/2019, publicada 
no DOM do dia 20/09/2019, referente ao reconhecimento de 
dívida em favor do servidor FRANCISCO CARLOS MOTA, 
matrícula n° 12295. ONDE SE LÊ: ”elemento de despesa 
31.90.11”. LEIA-SE: elemento de despesa 31.90.92. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 15 de outubro de 2019. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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ERRATA - URBFOR - O SUPERINTENDENTE 
DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR,  no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que consta do Processo n° P897807/2019, de 
09/10/2019,  retifica o teor da Portaria n° 206/2019, publicada 
no DOM do dia 12/09/2019, referente ao reconhecimento de 
dívida em favor do servidor MARIO DO NASCIMENTO PEREI-
RA, matrícula n° 24986. ONDE SE LÊ: ”elemento de despesa 
31.90.11”. LEIA-SE: elemento de despesa 31.90.92. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 15 de outubro de 2019. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o 
Extrato do Contrato nº 35/2019, celebrado com a EMPRESA 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condiciona-
do do tipo Split Hi-Wall com instalação, todos novos e de pri-
meiro uso, para atender as necessidades desta Autarquia, por 
um período de 12 (doze) meses, publicado no Diário Oficial do 
Município - DOM Nº 16.607, do dia 11/10/2019. ONDE SE LÊ: 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento de Despesa: 
34.90.52. LEIA-SE: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
Elemento de Despesa: 44.90.52. Fortaleza, 16 de outubro de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. VISTO: Maria Ozélia Andrade Reges - PRO-
CURADORA JURÍDICA DA URBFOR - OAB/AC Nº 3377. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                                
DE FORTALEZA S.A. 
 
 
 
PORTARIA Nº 088 DE 16 DE SETEMBRO DE 
2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 16 
de setembro de 2019, os abaixo listados como gestores da 
Carta Contrato nº 008/2019, firmado entre a ETUFOR e a em-
presa REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE 
LTDA - EPP. • JANIEIRE MOREIRA SOARES DE OLIVEIRA 
(Matrícula: 00027) – Titular; • RAYSA CARVALHO RAULINO 
(Matrícula: 22327) – Substituto. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDEN-
TE DA ETUFOR. 
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PORTARIA Nº 91 DE 10 DE OUTUBRO DE 
2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 10 
de outubro de 2019, os abaixo listados como gestores da Carta 
Contrato nº 010/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa 
VERANI NEDEIROS GUIMARÃES ME. • HORÁCIO MUNIZ DA 
GRAÇA – Titular (matrícula 0002); • EDMUNDO PIRES DA 
CRUZ – Substituto (matrícula 20333). Registre-se, publique-se 
e 
cumpra-se. 
José 
do Carmo 
Gondim 
- 
DIRETOR                      
PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 92 DE 10 DE OUTUBRO DE 
2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 10 
de outubro de 2019, os abaixo listados como gestores do Con-
trato nº 39/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa              
AGRADA ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. • HORÁCIO MU-
NIZ DA GRAÇA – Titular (matrícula 0002); • PAULO RICARDO 
VIANA CHAVES – Substituto (matrícula 0052). Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR. 
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