DOMFO 29/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
cos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 202/2017-A, com abertura em 12/09/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique 
Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 3239 a 3242 do processo em referência, 
onde foi classificada a seguinte empresa: BALI COMERCIAL 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.991.409/0001-04, para os 
lotes 07 e 36, perfazendo um valor total de R$ 33.147,59 (trinta 
e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 33.147,59 (trinta 
e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de 
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0211/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 60/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
60/2019 – Empresa Edcon – Comércio e Construções LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL IJF 2, CON-
TEMPLANDO 01 (UMA) TORRE DE EDIFÍCIO COM URBA-
NIZAÇÃO DE ENTORNO E ÁREA DE INTERSEÇÃO EN-
TRE O IJF EXISTENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, do edital 
do RDC PRESENCIAL Nº 002/2016, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
60/2019 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
60/2019 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 09 
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0288/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 62/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
62/2019 – M F A AGUIAR EPP
, que tem por objeto a Registro 
de preços visando futuras e eventuais contratações de empre-
sas para o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) con-
juntos de academias ao ar livre e 40 (quarenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) nas Pra-
ças e nos demais equipamentos públicos localizados no 
Município de Fortaleza, do edital do Pregão Eletrônico nº 
152/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art 1º - 1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
62/2019 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
62/2019 
Francisco 
Marcilio  
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal Titular 
62/2019 
Romulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Art. 2º - Revogar a portaria 44/2019. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, em 17 de outubro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA N° 14/2019 - SCSP - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SCSP, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P612227/2019, de conformidade com art. 18 e o Anexo V da 
Lei complementar n° 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS (DOM de 11/01/2016), 
e com a Portaria Conjunta n° 002/2016/ SEPOG-URBFOR 
(DOM de 21/12/2016); e ainda, o artigo 3° do Decreto n° 
14055, de 12 de julho de 2017, que transfere cargos e servido-
res da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza 
(URBFOR) para a Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP), RESOLVE: CONCEDER ao servidor 
abaixo relacionado o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o ven-
cimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, conforme discriminação: 
 
MAT. N 
Nome 
Cargo 
Titulação 
% 
A partir de 
019242-01 
SAMOEL 
DA 
SILVA PORTO 
GARI 
CONCLUSÃO 
DO ENSINO 
MÉDIO 
5% 
28/03/2019 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, em 21 
de outubro de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 – SDE 
 
Termo de Cooperação Técnica 
que entre si celebram a Secre-
taria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico (SDE) e a 
UNIGRANDE, centro universi-