DOMFO 29/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Maria Janaina
do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Maria Juliana Borges Leite – CONTRATA-
DO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 49/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
MARIANA ARAÚJO MENDES, com a interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P877340/2019 - PMF). 2.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem
por objetivo a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público visando suprir a carência imediata de pessoal
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente –
SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de ANALISTA TÉCNICO, por tempo determinado, na
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA,
submetendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) ho-
ras. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima menciona-
das e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com
Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.402,41
(quatro mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de
janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O paga-
mento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação:
28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.
04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Maria Janaina
do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Mariana Araújo Mendes – CONTRATA-
DO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 50/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a)
Sr.(a) LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS, com a inter-
veniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº
P877495/2019 - PMF). 2. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nais por tempo determinado, para atender à necessidade tem-
porária de excepcional interesse público visando suprir a ca-
rência imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de SOCIÓLOGO, por
tempo determinado, na Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente – SEUMA, submetendo-se à carga horária
semanal de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LE-
GAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da nº 64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº
13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a (ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 4.402,41 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e
quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto Municipal
nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. 6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: O pagamento a que se refere este Contrato ocor-
rerá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA
– Classificação: 28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de
Despesa: 31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
Maria Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG e Leonardo Costa de Vasconcelos –
CONTRATADO(A). Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA.
VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 –
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 52/2019 – SEUMA/SEPOG,
que entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a)
NATALIA SILVA MATOS, com a interveniência da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG (Processo nº P877325/2019 - PMF). 2. DO
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação de profissionais por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interes-
se público visando suprir a carência imediata de pessoal da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA.
3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
ANALISTA DE PROJETOS, por tempo determinado, na Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA,
submetendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) ho-
ras. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima menciona-
das e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com
Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 4.402,41
(quatro mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de
janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO
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