DOMFO 29/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O paga-
mento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da 
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação: 
28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90. 
04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Maria Janaina 
do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CON-
TROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG e Natalia Silva Matos – CONTRATADO(A). 
Fortaleza, 21 de  outubro de 2019. Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:             
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA        
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2019 –             
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 56/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o (a) Sr. (a) ALINE 
CAETANO ZUMBA CYSNE, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo nº P876535/2019 - PMF). 2. DO 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por 
objetivo a contratação de profissionais por tempo determinado, 
para atender à necessidade temporária de excepcional interes-
se público visando suprir a carência imediata de pessoal da 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 
3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
ARQUITETO E URBANISTA, por tempo determinado, na Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
submetendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) ho-
ras. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima menciona-
das e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com 
Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro 
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 7.740,70 
(sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente contrato será correspon-
dente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se 
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação 
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122. 
0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.04, Fonte de 
Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21  
de outubro  de 2019. ASSINAM: Maria Águeda Pontes                 
Caminha Muniz – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. Maria Janaina do                   
Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e 
Aline Caetano Zumba Cysne – CONTRATADO(A). Fortaleza, 
21 de outubro de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha     
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO: Helainne Oliveira 
Filgueiras - COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA 
DA SEUMA.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2019 –         
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 58/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o (a) Sr. (a) MARY-
VONE MOURA GOMES, com a interveniência da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG (Processo nº P877026/2019 - PMF). 2. DO 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por 
objetivo a contratação de profissionais por tempo determinado, 
para atender à necessidade temporária de excepcional interes-
se público visando suprir a carência imediata de pessoal da 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 
3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
GEÓGRAFO, por tempo determinado, na Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, submetendo-se à 
carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDA-
MENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas 
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção 
Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto 
Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM 
30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), 
a remuneração mensal de R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e 
quarenta reais e setenta centavos), de acordo com o Decreto 
Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal 
de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de 12 
(doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado uma única vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este Contrato 
ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento 
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA – Classificação: 28101.18.122.0001.2195.0032, Ele-
mento de Despesa: 31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001. 
000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de  outubro de 
2019. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva –     
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Maryvone 
Moura Gomes – CONTRATADO(A). Fortaleza, 21 de outubro 
de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA DA SEUMA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras -        
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 –                
SEUMA – SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 59/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a) MARCELA 
EBERIUS MENDONÇA, com a interveniência da SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG (Processo nº P879735/2019 - PMF). 2. DO OBJETO 
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissionais por tempo determinado, para a-
tender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de EN-
GENHEIRO FLORESTAL, por tempo determinado, na Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, sub-
metendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4. 
DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e 
qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com Edital 
de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar Munici-
pal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e 
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM