DOMFO 29/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
CORANTES, FRAGRÂNCIA E VEÍCU-
LO.COMPONENTE ATIVO: LINEAR AL-
QUIRBEZENO, SULFATO DE SÓDIO,
COMPOSIÇÃO AROMÁTICA VARIADA,
ACONDIONADO
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 500ML, (INDICAR A DILUI-
ÇÃO).
97
VASSOURA, PÊLO SINTÉTICO, MADEI-
RA REFORÇADO, PLÁTIFICADO, RE-
FORÇADO, QUATRO CARREIRAS DE
CERDAS, BASE 40CM, CABO 1,20M,
RÓTULO OU CORPO GRAVADO IDENTI-
FICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. MARCA/MODELO: CRIS-
TAL.
INDÚSTRIAS DE
VASSOURAS CRISTAL
UNID.
50
R$ 6,30
R$ 315,00
TOTAL
R$ 999,00
DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula décima
do presente instrumento, de acordo com a necessidade da Administração, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de For-
necimento e na respectiva Nota de Empenho. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão
à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes de Recursos
1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 14 (quatorze) meses, con-
tado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimen-
to/serviço, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital,
será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada
monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DO FORO:
Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DA DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2019. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Olinda Maria dos Santos – HABITAFOR – CONTRATANTE. Micaela Bezerra Berlamino de Macedo Calado – PROLIMP
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. – CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ORDEM
DE
SERVIÇO
-
CONSÓRCIO QUANTA – TPF - ALAMEDA DAS PALMEIRAS
- PDST - Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a
Empresa acima a executar o objeto contratado: CONTRATA-
ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPRO-
VADA NA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOTERRITORIAL - PDST COM ABRANGÊNCIA NAS
ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECI-
MENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO
SOCIAL DA INTERVENÇÃO – AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E PATRIMONIAL - EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECO-
NÔMICO – DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL
NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDEN-
CIAL ALAMEDAS DAS PALMEIRAS, devendo ser tudo execu-
tado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos.
Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente
o projeto, as especificações e toda a documentação da respec-
tiva licitação e que se declara em condições de executar os
serviços em estreita observância com o indicado no Termo de
Referência e nas documentações presentes no processo de
licitação da Concorrência Pública nº 004/2018, realizada sob o
regime de empreitada por preço global, tipo técnica e preço,
devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e
com Contrato celebrado em 16 de outubro de 2019, entre a
HABITAFOR e o o CONSÓRCIO QUANTA – TPF, formado
pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA (Empresa
Líder do Consórcio), inscrita com o CNPJ/MF Nº 05.314.
789/0001-79 e a TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o
CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. LOCAL: Os serviços serão exe-
cutados na área de Intervenção do Empreendimento Alameda
das Palmeiras. VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço
global R$ 3.004.048,88 (três milhões, quatro mil e quarenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) e os preços unitários cons-
tantes da proposta de preços da Contratada. PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e con-
cluído dentro do prazo de 12 (doze) meses, podendo ser pror-
rogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos
limites da lei nº 8.666/93. O prazo para inicio dos serviços para
Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da
ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 16
(dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
- podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da
Administração, nos limites da lei 8.666/93. FORMA DE PAGA-
MENTO: O pagamento será mensal, após a emissão de empe-
nho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da
efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO) pela HABITAFOR e a Instituição Financeira competente,
mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada,
devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas
as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e
das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Esta-
dual e Municipal e das Provas de Regularidade Social – INSS e
FGTS. DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2019. DOS
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR – CONTRATANTE
- CONSÓRCIO QUANTA TPF. Gustavo Brasileiro Coelho –
QUANTA CONSULTORIA LTDA. Adonai Souza Porto – TPF
ENGENHARIA LTDA – CONTRATADA. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2019. Olinda Maria dos
Santos - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR.
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