DOMFO 29/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
 
ERRATA 
AO 
CONTRATO 
N° 
101/2019/          
SECULTFOR - No Contrato nº 101/2019, publicado no D.O.M. 
dia 17/06/2019: ONDE SE LÊ: CONTRATADO(A) JEAN VITOR 
MORAIS ROCHA, (...) CPF: 028454113-32. LEIA-SE: CON-
TRATADO(A) JEAN VITOR MORAIS ROCHA, (...) CPF: 
006928643-42. Permanecem inalteradas as demais disposi-
ções contidas no respectivo Contrato. Fortaleza/CE, 17 de 
outubro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
130/2019/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 130/2019 
publicado no D.O.M. dia 17/06/2019: ONDE SE LÊ: CONTRA-
TADO(A) PEDRO ALCÂNTARA MADEIRA, (...) CPF: LEIA-SE: 
CONTRATADO(A) PEDRO ALCÂNTARA MADEIRA, (...) CPF: 
010.900.473-63. Permanecem inalteradas as demais disposi-
ções contidas no respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 17 de outu-
bro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
143/2019/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 143/2019 
publicado no D.O.M. dia 17/06/2019: ONDE SE LÊ: (...) OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
30 (trinta) apresentações artísticas do artista (ou grupo artísti-
co) “GRUPO RECONTAR”, na seguinte forma. LEIA-SE: (k) 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 03 (três) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “GRUPO RECONTAR”, na seguinte forma. ONDE SE 
LÊ: (...) VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto 
deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo: LEIA-SE: (k) VALOR: O valor 
total da prestação de serviço objeto deste contrato é de                 
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo: 3 (três) apresentações individuais no valor de 
R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à categoria “CAT.21 – 
CONTADOR DE HISTÓRIA”. Permanecem inalteradas as de-
mais disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 
17 de outubro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 60/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente aos Reajustes da 1ª, 2ª e 3ª medição de Trabalho 
Social  do Empreendimento Servluz – Concorrência Pública nº 
11/2015 - Convênio MCidades - TC nº 0352695-39. Executado 
pela PEC POLAR Empreendimentos e Consultoria Ltda, 
conforme autorização de pagamento pelo Ministério das 
Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10.413,22 
(Dez mil quatrocentos e treze  reais e vinte e dois centavos). A 
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação 
Orçamentária, 
Projeto/Atividade: 
16.482.0018.1017.0001, 
Elemento de Despesa: 33.90.92, Fontes 5 1.510.0000.00.00. 
Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – 
HABITAFOR, em 23 de outubro  de  2019. Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE     
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL/FMHS.  
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - PROCESSO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº P251040/2018 (P603936/2019 - HABITAFOR) - Contrato nº 011/2019. CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, 
situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denominada(o) CONTRATAN-
TE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada em 
Fortaleza –CE e a PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, situada na Rua 
Araponga, nº 453, Bosque dos Eucaliptos, São José do Mipibu - RN, CEP nº 59.162-000, Fone: (85) 9.8874-4964/ 2040-1159, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, brasileira, casada, 
empresária, inscrita com o CPF n° 047.687.304-50, Carteira de Identidade nº 002.047.175 SSP/RN, residente e domiciliada na Alame-
das dos Bosques, 680 – Condomínio Bosque das Palmeiras, casa 228 – Parque do Jiqui – Paramirim - Rio Grande do Norte – RN. DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE RODO, DETERGENTE E VASSOURA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, PARA O 
PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓR-
GÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DESCRITOS NO ITEM 3.2 DO CONTRATO. 3.2 Dos lotes contratados: 
 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
QTDE. 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
 
74 
RODO DE BORRACHA MEDINDO 30CM, 
C/CABO DE MADEIRA VERMELHA TIPO 
MARACATIARA, REVESTIDO DE PLÁS-
TICO, SEM ROSCA, MEDINDO 1,20M. 
MUNDIAL 
UNID. 
50 
R$ 3,38 
 
R$ 169,00 
 
 
26 
DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRA-
DO, CONTENDO, GLICERINA, BIODE-
GRADÁVEL, TAMPA C/ REGULAGEM DE 
FLUXO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: TEN-
SOATIVOS ANIÔNICOS, COADJUVAN-
TES, PRESERVANTES, SEQUESTRAN-
TES, ESPESSANTES, CONTROLADOR 
DE 
PH, 
BRANQUEADOR 
ÓPTICO,    
DELTA INDÚSTRIA E  
COMÉRCIO EIRELI 
 
FRASCO 
 
500 
 
 
R$ 1,03 
 
R$ 515,00