DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº964-F/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA, ocupante do 
posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 097.056-1-9, deste Orgão, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 18 a 20/11/2018 a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), dado ao acréscimo de 5% (cinco por cento), conforme Anexo 
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº964-G/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Major PM, matrícula 
nº 107.402-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de Monsenhor Tabosa-CE, no dia 19 de novembro de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção 
da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº964-H/ 2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 201 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento do policial militar pertencente a esse Órgão, à cidade de Salgueiro-PE, 
no período de 18 a 20 de novembro de 2018, com veículo a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR, relacionado no 
anexo único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº964-H/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. %
TOTAL
Mauro Sergio Oliveira da Silva
Major PM
III
18 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Salgueiro-PE
2 e 1/2
189,25
******
473,13
189,25
662,38
 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº964-I/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitã PM, 
matrícula nº 151.810-1-9, deste Orgão, a viajar à cidade de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 19 a 20/11/2018 a fim de realizar serviço de segurança e 
proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete 
do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº970/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018 de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA FLORENTINO CORREIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 800068.1-0, 
deste Gabinete, a viajar às cidades de Tianguá e Massapê – CE, no período de 04 a 07 e 11 a 14 de dezembro do ano em curso, respectivamente, com a 
finalidade de cumprir agenda institucional de participação política das mulheres do Conselho Municipal nos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência 
Contra a Mulher, concedendo-lhe 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 539,70 
(quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº981/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 201 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento do policial militar pertencente a esse Órgão, às cidades de Juazeiro 
do Norte-CE e Brasília-DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com veículo a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR o 
MILITAR, relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, 
naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº981/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. %
TOTAL
Alan Cesar Bezerra 
de Menezes
Major PM
III
20/11/2018
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1
77,10
20%
115,65
******
********
115,65
Alan Cesar Bezerra 
de Menezes
Major PM
III
20 a 22/11/2018
A serviço da Casa Militar 
na cidade de Brasilia-DF
1 e 1/2
350,48
60%
841,15
350,48
982,25
1.198,63
 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018