DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CASA CIVIL
PORTARIA Nº289/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da
Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o
servidor MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula n° 300048-1-7, lotado na Coordenadoria de Logís-
tica, como GESTOR DO CONTRATO n° 77/2018, firmados com a empresa
PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, estando apto a realizar
todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº.
505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: PNEUCAR COMERCEIO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.373.893/0001-04,
com sede à Avenida Oliveira Paiva, nº 233, Bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza - CE, CEP: 60.822-131. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 08 (oito) unidades de Pneu, radial 245/75, R16, conforme
contido no Pregão Eletrônico 20170016/SEPLAG.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 cinco
mil e quinhentos reais pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da CASA CIVIL: 30100
003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.00.. DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Maximiliano Ferreira
Custodio, PNEUCAR COMERCEIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO ADITIVO AO FOMENTO N°61/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 61/2018 CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E O INSTI-
TUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Fomento n° 61/2018 por 60 (sessenta)
dias, com início em 01/12/2018 e com término em 29/01/2019. DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento,
ora aditado. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,Secretário
Executivo da Casa Civil e Emídio Sanderson Dias Sá, Presidente do Instituto
Seara de Cultura e Desenvolvimento. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 23
de novembro de 2018.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180014
IG Nº984064000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20180014 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área social
visando à execução do Projeto de Trabalho Técnico Social junto às Famílias
dos Residenciais Riacho Verde I e II no município de Fortaleza - Estado do
Ceará, conforme contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22/01/2019
às 9h. (Horário Local) FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),
munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
IG Nº955603000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20180007, de interesse da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de viatura
operacional do tipo auto hidro químico para o Corpo de Bombeiros Militar
do Ceará. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 2962018, até o dia 19/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180018, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar –
CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de materiais de proteção de segurança para o CBMCE. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11022018, até o dia
19/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180032
IG Nº980878000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180032 de interesse do Corpo de Bombeiro Militar – CBMCE, cujo
OBJETO é: Aquisição de compressor de alta pressão para o CBMCE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 14892018 até o dia 19/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
IG Nº976287000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180039 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO
é: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores
pertencentes a Secretaria da Fazenda, em Fortaleza e no Interior do Estado,
com reposição total de peças, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15442018, até o dia 19/12/2018, às
11h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180062
IG Nº977641000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180062, de interesse da Secretaria da Educação –
SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de apoio logístico (hospedagem, alimen-
tação, locação de espaços físicos equipados, serviço de deslocamento
e recursos materiais) e contratação de formadores para a execução de
Curso Técnico em Secretaria Escolar no formato semipresencial, com carga
horária de 1.500 horas, destinado à habilitação de 80 secretários escolares
das escolas indígenas da rede pública estadual. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12332018, até o dia 19/12/2018,
às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181230
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20181230, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais médico hospitalares (balão, microcateter e outros). MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12302018, até o dia
19/12/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018