DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
HIPÓTESES/CONDIÇÕES
EFICÁCIA
6.0.48
MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, 
MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, 
EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58
6.0.48.1
Unidades com cabeça deslizante
8459.10.00
6.0.48.2
Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais
8459.21.10
6.0.48.3
Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso
8459.21.91
6.0.48.4
Outras máquinas para furar de comando numérico
8459.21.99
6.0.48.5
Outras máquinas de furar
8459.29.00
6.0.48.6
Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico
8459.31.00
6.0.48.7
Outras mandriladoras-fresadoras
8459.39.00
6.0.48.8
Outras máquinas para mandrilar
8459.40.00
6.0.48.9
Máquinas para fresar, de console, de comando numérico
8459.51.00
6.0.48.10
Outras máquinas para fresar, de console
8459.59.00
6.0.48.11
Outras máquinas para fresar, de comando numérico
8459.61.00
6.0.48.12
Outras máquinas para fresar
8459.69.00
6.0.48.13
Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
8459.70.00
6.0.49
MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS 
OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS (‘CERMETS’) POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE 
PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61
6.0.49.1
Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser 
estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico
8460.11.00
6.0.49.2
Outras máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos 
eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
8460.19.00
6.0.49.3
Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser 
estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico
8460.21.00
6.0.49.4
Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
8460.29.00
6.0.49.5
Máquinas para afiar, de comando numérico
8460.31.00
6.0.49.6
Outras máquinas para afiar
8460.39.00
6.0.49.7
Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
8460.40.11
6.0.49.8
Outras brunidoras de comando numérico
8460.40.19
6.0.49.9
Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
8460.40.91
6.0.49.10
Outras brunidoras
8460.40.99
6.0.49.11
Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo
8460.90.11
6.0.49.12
Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo
8460.90.12
6.0.49.13
Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras 
operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico
8460.90.19
6.0.49.14
Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais
8460.90.90
6.0.50
MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, 
CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR 
ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS (‘CERMETS’), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES.
6.0.50.1
Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.10
6.0.50.2
Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.90
6.0.50.3
Máquinas para brochar, de comando numérico
8461.30.10
6.0.50.4
Mandriladeiras
8461.30.90
6.0.50.5
Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, de comando numérico
8461.40.10
6.0.50.6
Redondeadoras de dentes
8461.40.91
6.0.50.7
Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461.40.99
6.0.50.8
Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim
8461.50.10
6.0.50.9
Máquinas para serrar ou seccionar, circulares
8461.50.20
6.0.50.10
Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras
8461.50.90
6.0.50.11
Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico
8461.90.10
6.0.50.12
Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras
8461.90.90
6.0.51
MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-
PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) 
PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; 
PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA
6.0.51.1
Máquinas para estampar
8462.10.11
6.0.51.2
Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, de comando numérico
8462.10.19
6.0.51.3
Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
8462.10.90
6.0.51.4
Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico
8462.21.00
6.0.51.5
Outras máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
8462.29.00
6.0.51.6
Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico
8462.31.00
6.0.51.7
Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, tipo guilhotina
8462.39.10
6.0.51.8
Outras máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.39.90
6.0.51.9
Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico
8462.41.00
6.0.51.10
Outras máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.49.00
6.0.51.11
Prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN, para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.91.11
6.0.51.12
Outras prensas hidráulicas, para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.91.91
6.0.51.13
Outras prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN
8462.91.19
6.0.51.14
Outras prensas hidráulicas
8462.91.99
6.0.51.15
Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.99.10
6.0.51.16
Prensas para extrusão
8462.99.20
6.0.51.17
Outras prensas
8462.99.90
6.0.52
OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS 
(‘CERMETS’), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA
6.0.52.1
Bancas para estirar tubos
8463.10.10
6.0.52.2
Outras bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes
8463.10.90
6.0.52.3
Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando hidráulico
8463.20.10
6.0.52.4
Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem de pente plano, com capacidade de produção 
superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm
8463.20.91
6.0.52.5
Outras máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
8463.20.99
6.0.52.6
Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
8463.30.00
6.0.52.7
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais, de comando numérico
8463.90.10
6.0.52.8
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais
8463.90.90
6.0.53
MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO, FIBROCIMENTO 
OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO
6.0.53.1
Máquinas para serrar
8464.10.00
6.0.53.2
Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro
8464.20.10
6.0.53.3
Máquinas de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças, para cerâmica
8464.20.21
6.0.53.4
Outras máquinas para esmerilar ou polir, para cerâmica
8464.20.29
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019