DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
HIPÓTESES/CONDIÇÕES
EFICÁCIA
6.0.53.5
Outras máquinas para esmerilar ou polir
8464.20.90
6.0.53.6
Máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar
8464.90.11
6.0.53.7
Outras máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro
8464.90.19
6.0.53.8
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes
8464.90.90
6.0.54
MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR 
OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, 
BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
6.0.54.1
Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de 
ferramentas; plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)
8465.10.00
6.0.54.2
Máquinas de serrar de fita sem fim
8465.91.10
6.0.54.3
Máquinas de serrar circulares
8465.91.20
6.0.54.4
Outras máquinas de serrar; serra de desdobro e serras de folhas múltiplas
8465.91.90
6.0.54.5
Fresadoras
8465.92.11
6.0.54.6
Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico
8465.92.19
6.0.54.7
Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar; respigadeiras, 
molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias
8465.92.90
6.0.54.8
Lixadeiras
8465.93.10
6.0.54.9
Outras máquinas para esmerilar, lixar ou polir
8465.93.90
6.0.54.10
Máquinas para arquear ou para reunir; prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas
8465.94.00
6.0.54.11
Máquinas para furar, de comando numérico
8465.95.11
6.0.54.12
Máquinas para escatelar, de comando numérico
8465.95.12
6.0.54.13
Outras máquinas para furar
8465.95.91
6.0.54.14
Outras máquinas para escatelar
8465.95.92
6.0.54.15
Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
8465.96.00
6.0.54.16
Outras máquinas para descascar madeira; máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira; torno tipicamente copiador; qualquer outro 
torno; máquinas para copiar ou reproduzir; moinhos para fabricação de farinha de madeira; máquinas para fabricação de botões de madeira
8465.99.00
6.0.55
PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS 
DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA 
AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-
FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS
6.0.55.1
Porta-peças, para tornos
8466.20.10
6.0.55.2
Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
8466.30.00
6.0.55.3
Outros acessórios, partes para máquinas da posição 84.64
8466.91.00
6.0.55.4
Outros acessórios e partes Para máquinas da posição 84.65
8466.92.00
6.0.55.5
Outros acessórios e partes para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56
8466.93.19
6.0.55.6
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.57
8466.93.20
6.0.55.7
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.58
8466.93.30
6.0.55.8
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.59
8466.93.40
6.0.55.9
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.60
8466.93.50
6.0.55.10
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.61
8466.93.60
6.0.55.11
Outros acessórios e partes para máquinas da posição 8462.10
8466.94.10
6.0.55.12
Outros acessórios e partes para das subposições 8462.21 ou 8462.29
8466.94.20
6.0.55.13
Outros acessórios e partes para prensas para extrusão
8466.94.30
6.0.55.14
Outros acessórios e partes para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas 
combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; 
de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; 
estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas
8466.94.90
6.0.56
FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO 
OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL
6.0.56.1
Furadeiras
8467.11.10
6.0.56.2
Outras ferramentas pneumáticas rotativas
8467.11.90
6.0.56.3
Outras ferramentas pneumáticas; martelos ou marteletes; pistolas de ar comprimido para lubrificação
8467.19.00
6.0.56.4
Serra de corrente
8467.81.00
6.0.56.5
Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual
8467.29
8467.89.00
6.0.57
MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 
85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
6.0.57.1
Maçaricos de uso manual
8468.10.00
6.0.57.2
Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termo-plásticas; qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; 
aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho para têmpera superficial
8468.20.00
6.0.57.3
Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção
8468.80.10
6.0.57.4
Outras máquinas e aparelhos para soldar
8468.80.90
6.0.58
MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR 
TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS 
PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU 
OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
6.0.58.1
Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
8474.10.00
6.0.58.2
Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas
8474.20.10
6.0.58.3
Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
8474.20.90
6.0.58.4
Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
8474.31.00
6.0.58.5
Máquinas para misturar matérias minerais com betume
8474.32.00
6.0.58.6
Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
8474.39.00
6.0.58.7
Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição
8474.80.10
6.0.58.8
Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar 
terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos
8474.80.90
6.0.59
MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, 
OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO (‘FLASH’), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS 
PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
6.0.59.1
Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de 
lâmpadas de luz relâmpago (‘flash’), que tenham invólucro de vidro
8475.10.00
6.0.59.2
Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
8475.21.00
6.0.59.3
Outra máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas
8475.29.10
6.0.59.4
Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes
8475.29.90
6.0.60
MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS 
DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
6.0.60.1
Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
8477.10.11
6.0.60.2
Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico
8477.10.19
6.0.60.3
Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
8477.10.21
6.0.60.4
Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais
8477.10.29
6.0.60.5
Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico
8477.10.91
6.0.60.6
Outras máquinas de moldar por injeção
8477.10.99
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019