DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 31 de outubro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 17,04
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, WALDIR FROTA
SAMPAIO, matrícula nº 00752, ocupante do cargo de Diretor Executivo
de Operações, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período 08 a 10
de outubro do ano corrente, a fim de participar do I Seminário Brasileiro de
Hidrografia Portuária - HIDROPORTOS, atendendo convite da Sociedade
Brasileira de Hidrografia e Praticagem do Brasil, concedendo-lhe 2,5 (Duas
e meia) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais
e oitenta e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para
os trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 3.145,80 (Três
mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo um total de
R$ 4.044,74 (Quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos),
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
ao Rio de Janeiro/RJ, no dia 15 outubro do corrente ano, a fim de participar
de reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta
e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.983,50 (dois
mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um
total de R$ 3.397,48 (três mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27
de setembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais,delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAINA LIMA
BELO FERNANDES, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matricula nº
48245315, da Secretaria da Educação, lotada na EEEP Salaberga Torquato
Gomes de Matos – CREDE 01, a viajar à cidade Santiago/Chile, no período
de 27 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Foro
Internacional de Ciencia e Ingeniería - FICI , concedendo-lhe cinco diárias e
meia, no valor unitário de R$ 1.408,44 (hum mil, quatrocentos e oito reais e
quarenta e quatro centavos), no valor total R$ 7.746,42 (sete mil, setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de 1.408,44 (hum mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro
centavos), totalizando R$9.154,86 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais
e oitenta e seis centavos) , passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Santiago
- Chile/Fortaleza, no valor de R$ 3.449,65 (três mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos), e seguro viagem no valor de R$
663,25 (seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) perfazendo
um total de R$ 13.267,76 (treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos), de acordo com o art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° e § 3° do
art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, NÁLYG COSTA SANTOS,
aluna da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos – CREDE 01, a viajar
à cidade Santiago/Chile, no período de 27 de agosto a 01 de setembro do
corrente ano, a fim de participar do Foro Internacional de Ciencia e Ingeniería,
categoria supranível - FICI concedendo-lhe cinco auxílios financeiros e meio
no valor unitário de R$ 1.266,87 (hum mil, duzentos e sessenta e seis reais
e oitenta e sete centavos), no valor total R$ 6.967,78 (seis mil, novecentos e
sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 1.266,87 (hum mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e
sete centavos), totalizando R$ 8.234,65 (oito mil, duzentos e trinta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/
Santiago-Chile/Fortaleza, no valor de R$ 3.449,65 (três mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e seguro viagem no
valor de R$ 663,26 (seiscentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos)
perfazendo um total de R$ 12.347,56 (doze mil, trezentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, §
1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n°
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais,delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCINILDA
FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora, matricula nº
301586-1-X, da Secretaria da Educação, lotada na EEFM José Matias Sampaio,
a viajar à cidade Puebla/México, no período de 11 a 15 de setembro do
corrente ano, a fim de participar da Feira de Proyetos - FEPRO, conceden-
do-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.385,53 (hum mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), no valor total R$
6.234,88 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.385,53 (hum mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 7.620,41 (sete mil,
seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos) , passagens aéreas, para
o trecho Fortaleza/Puebla-México/Fortaleza, no valor de R$ 7.595,04 (sete
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), e seguro viagem
no valor de R$ 459,81 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um
centavos) perfazendo um total de R$ 15.675,26 (quinze mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 1°; alínea
b do § 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe IV, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS (AS) relacionados
(as) no anexo único deste ato, a viajar com a finalidade de participar da Feira
de Proyetos - FEPRO, que acontecerá em Puebla/México concedendo-lhes
auxílios financeiros, ajuda de custo, passagens aéreas e seguro viagem, de
acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art.
8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.425, de 10 de março de 2014, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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