DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60 %(sessenta por
cento), no valor total de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 630,86
(seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendente do IDACE,
matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Bela Cruz,
Ipueiras e Pires Ferreira, no período de 21 à 24/10/19, a fim de participar de
solenidades de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta
e Dois Centavos), no total de R$ 306,67, (Trezentos e Seis Reais e Sessenta
e Sete Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP no período
de 27 à 30 de outubro de 2019 a fim de participar da FUTURECOM 2019 –
O MAIOR EVENTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AMÉRICA
LATINA, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 50%(cinquenta por cento), perfazendo um valor total de R$ 1.241,94 (mil,
duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 1 (uma)
ajuda de custo no valor individual de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/
São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.923,43 (mil, novecentos e vinte
e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.401,93
(três mil, quatrocentos e um reais e noventa e três centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe
II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO DE
QUEIROZ MAIA JÚNIOR, matrícula 300034-1-1, ocupante do cargo de
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará,
a viajar a cidade de São Paulo/SP no período de 09 à 11 de outubro de 2019
a fim de participar do Fórum de Investimentos Brasil 2019, concedendo-lhe
2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento),
perfazendo um valor total de R$ 1.314,30 (mil trezentos e quatorze reais e
trinta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor individual de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o
trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.175,28
(dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 3.840,06 (três mil, oitocentos e quarenta reais e seis centavos) de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Jaguaribe/CE e
Quixadá/CE no período de 07 à 08 de novembro de 2019 a fim de realizar
reuniões para validação dos “CLUSTERS ECONÔMICOS DE INOVAÇÃO”,
concedendo-lhe 1,5(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo uma diária no valor base de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e meia diária acrescidos
de 10%(dez por cento), perfazendo um valor total de R$ 135,81 (cento e
trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula
nº 000063.1.5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade São
Paulo - SP, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, a fim de participar do
evento Future.com, concedendo-lhes duas diárias e meia, no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta
e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 1.624,88 (mil, seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e oito
centavos), perfazendo um total de R$ 2.748,54 (dois mil, setecentos e quarenta
oito reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FÁBIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor
Executivo de Engenharia, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 08 de
outubro do ano corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presidente em reunião
no Ibama, para tratar de assuntos relacionados ao licenciamento da nova ponte
de acesso e do berço 9, concedendo-lhe 0,5 (Meia) diária no valor unitário
de R$ 378,50 (Trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), 1 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.035,10 (Dois mil, trinta e cinco reais e
dez centavos), perfazendo um total de R$ 2.460,91 (Dois mil, quatrocentos e
sessenta reais e noventa e um centavos), de acordo com o disposto no Decreto
nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 09 de outubro
do ano corrente, a fim de participar de reuniões no Ministério da Economia
e da Infraestrutura, bem como participar da SantosExport 2019 – Fórum
Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário, concedendo-lhe 2,5
(Duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 378,50 (Trezentos e setenta e
oito reais e cinquenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de
236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens
aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.827,60
(Um mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um
total de R$ 3.010,40 (Três mil, dez reais e quarenta centavos), de acordo
com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvol-
vimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará , a
viajar a Cidade de Reriutaba - CE , no dia 10/10/2019, a fim de Participar
da entrega de Títulos de Propriedades, certificação de conclusão de cursos de
qualificação profissional e inauguração da academia ao ar livre no município
de Reriutaba/CE , concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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