DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a concessão de passagens aéreas - classe executiva, taxa de embarque,
seguro de viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondente à
viagem do servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, ocupante do cargo
de Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, lotado na Secretaria do
Turismo, às cidades Paris - França, Madrid - Espanha, Amsterdã - Holanda,
Rimini e Milão - Itália, no período de 29 de setembro a 16 de outubro de
2019, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria do Turismo, na Feira IFTM Top Resa 2019, Lançamento
dos voos para Fortaleza da Companhia Air Europa, Feira KLM100, TTG
Travel Experience, concedendo-lhe 17 (dezessete) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 2.129,15 (dois mil cento e vinte e nove reais e quinze centavos)
totalizando R$ 37.260,13 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais e treze
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 26/09/2019
de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos), mais 05 (cinco) ajudas de
custo no valor de R$ 10.645,75 (dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais
e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza /Paris
/Madrid/Paris/ Amsterdam /Bolonha/Paris/Fortaleza no valor de R$ 19.680,05
(dezenove mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) e seguro viagem no
valor de R$ 1.467,84 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 69.053,77 (sessenta e nove
mil cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º;
alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art. 6º, art. 10 e anexo II,
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 33.142
de 10 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO
ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Vice-Governador do Estado do Ceará, matrícula nº 300000-1-3,
lotado na Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de
Brasília-DF, no período de 23 a 25 de outubro de 2019, a fim de participar
de Reunião junto ao Ministério da Economia para apresentação do Programa
Integrado de Redução e Prevenção à Violência (PReVio) ao Grupo Técnico
da COFIEX - GTEC, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum
mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), uma ajuda de custo
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
totalizando de R$ 1.752,40 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais
e quarenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.718,65 (hum mil, setecentos e dezoito reais e
sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.471,05 (três mil,
quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º , 9º e 10; classe
I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da
Vice-Governadoria. Palácio da Abolição, Casa Civil do Estado do Ceará,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, ocupante
do cargo de Vice-Governadora do Estado do Ceará, matrícula nº 300010-2-8
desta Assessoria Especial, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de
24 a 25 de outubro de 2019, a fim de participar de Reuniões Técnicas com o
objetivo de subsidiar o texto final que será apresentado à PEC 15/15, conce-
dendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.763,74 (dois mil, setecentos
e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de
R$ 3.955,37 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.139, DOE de 03/07/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Assessoria Especial da
Vice-Governadoria. Palácio da Abolição, Casa Civil do Estado do Ceará,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de
julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula
nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,
a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 16 e 17 de outubro de 2019,
a fim de participar da solenidade de abertura da Feira do Conhecimento –
Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios 2019, promovida pela Governo
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior-SECITECE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais),
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º,
classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de
março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) MICHEL MACEDO
MARQUES, ocupante do Cargo de Professor, Matrícula nº 430913.1-X,
Processo Viproc nº 08458671/2019, a viajar a cidade de MONTEVIDEO/
URUGUAI, fazendo o seguinte itinerário de Ida: JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/MONTEVIDEO e de volta: MONTEVIDEO/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE, no período de 03 a 08 de novembro de 2019, com
a finalidade de representar o GeoPark Araripe no IX Congresso Uruguayo
de Geologia (IX CUG) e V Simpósio Latino-americano y del Caribe sobre
Geoparques. Serão Concedidas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$
1.584,46 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), perfazendo R$ 3.168,92 (três mil, cento e sessenta e oito reais e
noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo
6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 1.584,46 (um mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 4.753,38 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três
reais e trinta e oito centavos). As diárias tem por base a Cotação do Dólar
turismo de 23/10/2019 no valor de: (US$ 1,00 = R$ 4,54 X R$ 349,00= R$
1.584,46), mais a taxa de embarque no valor de R$ 523,62 e as passagens
aéreas no valor de R$ 1.873,21, PERFAZENDO UM TOTAL GERAL de R$
7.150,21 (sete mil, cento e cinquenta reais e vinte e um centavos). O presente
Ato está de acordo com o Art. 3º; art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; e art. 10º, do
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe IV do anexo II do referido
Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em
22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) MARIA
NEUMA CLEMENTE GALVÃO, ocupante do Cargo de Professor, Matrí-
cula nº 000724.1-9, Processo Viproc nº 08458426/2019, a viajar a cidade de
MONTEVIDEO/URUGUAI, fazendo o seguinte itinerário de Ida: JUAZEIRO
DO NORTE/FORTALEZA/MONTEVIDEO e de volta: MONTEVIDEO/
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 03 a 08 de novembro
de 2019, com a finalidade de representar o GeoPark Araripe no IX Congresso
Uruguayo de Geologia (IX CUG) e V Simpósio Latino-americano y del Caribe
sobre Geoparques. Serão Concedidas 02 (duas) diárias no valor unitário de
R$ 1.584,46 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), perfazendo R$ 3.468,72 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o
artigo 6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 1.584,46 (um
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 4.753,38 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três
reais e trinta e oito centavos). As diárias tem por base a Cotação do Dólar
turismo de 23/10/2019 no valor de: (US$ 1,00 = R$ 4,54 X R$ 349,00= R$
1.584,46), mais a taxa de embarque no valor de R$ 523,62 e as passagens
aéreas no valor de R$ 1.873,21, PERFAZENDO UM TOTAL GERAL de R$
7.150,21(sete mil, cento e cinquenta reais e vinte e um centavos). O presente
Ato está de acordo com o Art. 3º; art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; e art. 10º, do
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe IV do anexo II do referido
Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em
22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) CARLOS
KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vice-
-Reitor da Universidade Regional do Cariri, Matrícula nº 430494.1-0, Processo
Viproc nº 08458540/2019, a viajar a cidade de MONTEVIDEO/URUGUAI,
fazendo o seguinte itinerário de Ida: JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
MONTEVIDEO e de volta: MONTEVIDEO/FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE, no período de 03 a 08 de novembro de 2019, com a finalidade
de representar o GeoPark Araripe no IX Congresso Uruguayo de Geologia
(IX CUG) e V Simpósio Latino-americano y del Caribe sobre Geoparques.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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