DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Serão Concedidas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 1.734,36 (hum
mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), perfazendo
R$ 3.468,72 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto nº
30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 1.734,36, TOTALIZANDO a diária
em R$ 5.203,08 (cinco mil, duzentos e três reais e oito centavos. As diárias
tem por base a Cotação do Dólar turismo de 03/10/2019 no valor de: (US$
1,00 = R$ 4,47 X R$ 388,00= R$ 1.734), mais a taxa de embarque no valor
de R$ 523,62 e as passagens aéreas no valor de R$ 1.873,21, PERFAZENDO
UM TOTAL GERAL de R$ 7.599,91 (sete mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e um centavos). O presente Ato está de acordo com
o Art. 3º; art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de
25 de outubro de 2011, classe III do anexo II do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no DOE, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) ANTONIO
DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do Cargo de Professor da Univer-
sidade Regional do Cariri, Matrícula nº 430382.1-4, Processo Viproc nº
09190699/2019, a viajar à cidade de LIMA/PERU, fazendo o seguinte itine-
rário de Ida: JUAZEIRO DO NORTE/LIMA/ JUAZEIRO DO NORTE, no
período de 03 de dezembro de 2019, com a finalidade de apresentar trabalho
no XXXII Congresso Internacional da Associação Latino Americana de
Sociologia, na Universidade de Lima - Peru. Será concedida 01 (uma) diária
no valor unitário de R$ 1.584,46(um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo
6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 1.584,46(um mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), PERFAZENDO
UM TOTAL GERAL de R$ 3.168,92 (três mil, cento e sessenta e oito reais
e noventa e dois centavos). As diárias foram feitas com base na Cotação do
Dólar Turismo de 23/10/2019 no valor de: (US$ 1,00 = R$ 4,54 X R$ 349,00=
R$ 1.584,46), ficando a taxa de embarque e as passagens aéreas por conta
do interessado,. O presente Ato está de acordo com o Art. 3º; art. 4º; § 2º
do art. 5º; art. 6º; e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
classe IV do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de
março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DJAMIRO FERREIRA
ACIPRESTE SOBRINHO, ocupante do Cargo de Professor, Matrícula nº
300688.7-4., Processo Viproc nº 08557629/2019, a viajar a cidade de LIMA/
PERU, fazendo o seguinte itinerário de Ida: RECIFE/SANTIAGO /LIMA
e de volta: LIMA/SANTIAGO/RECIFE, no período de 18 de novembro de
2019 a 08 de dezembro de 2019, com a finalidade de participar do XXXII
Congresso Internacional ALAS PERU 2019 de 01 a 06 de dezembro de 2019.
Será concedida 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 1.577,48 (hum mil,
quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda
de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no
valor de R$ 1.577,48, TOTALIZANDO a diária em R$ 3,154,96 (três mil,
cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). A diária foi
feita com base na Cotação do Dólar turismo de 30/09/2019, no valor de:
(US$ 1,00 = R$ 4,52 X 349,00 = R$ 1.577,48). As taxas de embarque e as
passagens aéreas serão por conta do servidor. O presente Ato de acordo com
o Art. 3º; art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de
25 de outubro de 2011, classe IV do anexo II do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, Secretário Executivo do Desen-
volvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Campo Sales,
Nova Olinda e Araripe-CE., no período de 20 a 24/10/2019, a fim de participar
de reuniões de encerramento do Projeto Paulo Freire, Mais Saúde, repre-
sentando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 709,74(setecentos e nove reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado
do Ceará, a viajar a cidade de Piquet Carneiro-CE., no dia 25/10/2019, a fim
de participar da Inauguração da Unidade de Agricultura Familiar - UDAF,
com o Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério
da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Salitre-CE/Crato-CE, no dia
24/10/2019, a fim de participar de reunião com as Cooperativas de Farinha
de Mandioca e Amido, em Salitre, e lançamento do Agripec Cariri, em Crato,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado
do Ceará, a viajar as cidades de Arneiroz e Tauá-CE., no dia 18/10/2019, a
fim de participar do Lançamento do Programa de Peixamento(repovoamento
da piscicultura nos açudes públicos), em Arneiroz e Dia de Campo com os
representantes do Fida no Brasil, em Tauá, concedendo-lhe 0,5(meia) diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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PORTARIA N°095/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CAPELO FEIJÓ, ocupante
do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 126, da Companhia
de Desenvolvimento do Ceará-CODECE, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte-Ce, no dia 30 de outubro de 2019, a fim de participar de “Work Shop”
com representantes das Prefeituras dos municípios de Barbalha, Crato e
Juazeiro do Norte, bem como sociedade civil, acerca da discussão da requa-
lificação do Distrito Industrial do Cariri-DIC, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescidas de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 52,57(cinquenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.569,85(hum mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$
1.622,42(hum mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe II
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da CODECE. CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº096/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEVE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO JORGE BARBOSA
ACÁRIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE FOMENTO AO MICRO E
PEQUENO NEGÓCIO, matrícula nº 084, da Companhia de Desenvolvimento
do Ceará-CODECE, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no dia 30 de
outubro de 2019, a fim de Assessorar o Diretor Presidente no “Work Shop”
com representantes das Prefeituras dos municípios de Barbalha, Crato e
Juazeiro do Norte, bem como sociedade civil, acerca da discussão da requa-
lificação do Distrito Industrial do Cariri-DIC, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescidas de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 52,57(cinquenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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