DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº763/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo em
comissão de Articulador, matrícula nº 300241-1-7, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Campos Sales-CE, no período de 01 a 04 de outubro do ano em
curso, com a finalidade de executar a mobilização, organização e infraestrutura
de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 03
1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de
outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº764/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Umirim – CE, no período de 15 a 17 de outubro do ano em curso, com
a finalidade de precursão do Evento de Inauguração da Brinquedopraça,
concedendo-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº765/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora CARLA MELO DA ESCÓSSIA, ocupante do cargo de Assessor
Especial I, matrícula nº 300203-1-6, desta Casa Civil, a viajar à cidade de
Brasília - DF, no período de 23 a 25 de outubro do ano em curso, com a
finalidade de participar de reunião junto ao Ministério da Economia para
apresentação do Programa Integrado de Redução e Prevenção à Violência
(PreVio) e ao Grupo Técnico da COFIEX – GTEC, concedendo-lhe 02 ½
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 01
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 946,25 (novecentos
e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), passagens aéreas no valor
de R$ 1.777,84 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.724,09 (dois mil, setecentos e
vinte e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de
outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº766/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Companhia de
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, conforme Processo de Nº 08317555/2019,
e Ofício Nº 381/19/Grape/DPR, de 17 de setembro de 2019, os SENHORES:
ANSELMO FERREIRA DE CASTRO e ADRIANO FERNANDES DE
OLIVEIRA, ambos avaliadores pela Coordenação Geral de Acreditação
- CGCRE do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO, para, na qualidade de colaboradores eventuais, realizarem a
avaliação de acreditação baseada na norma ISO/IEC17025:2015 - Requisitos
Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, no processo
de conformidade de medidor de água após reparo, realizado pelo Laboratório
de Hidrometria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Os
deslocamentos obedecerão aos trechos: Rio de Janeiro-RJ-Galeão/Fortale-
za-CE/Rio de Janeiro-RJ-Galeão, no período de 03 a 10 de novembro do ano
em curso e Campinas-SP-Viracopos/Fortaleza-CE/Campinas-SP-Viracopos, no
período de 03 a 07 de novembro do ano em curso, respectivamente. Ressalta-se
que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração
para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº767/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme o Processo de Nº 08830430/2019,
e Ofício Nº 640/2019-REI de 04 de outubro de 2019, a Senhora MARIA
LEONILDA DE LIMA, para, na qualidade de colaboradora eventual, parti-
cipar da Semana do Livro e da Biblioteca na Universidade Estadual do Vale
do Acaraú - UVA, em Sobral-CE. No período de 21 a 22 de outubro do ano
em curso, referente apenas a HOSPEDAGEM. Ressalta-se que a referida
colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Esta-
dual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº768/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme o Processo de Nº 07258350/2019,
e Ofício Nº 565/2019-REI de 03 de setembro de 2019, o Professor JARBAS
SANTOS VIEIRA, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Univer-
sidade Federal de Pelotas-UFPEL, para, na qualidade de colaborador eventual,
realizar missão de ensino no Dinter de Educação, parceria UVA-UFPEL, cujas
aulas serão ministradas na Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, em
Sobral-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Pelotas-RS/Fortaleza-CE/
Pelotas-RS, no período de 02 a 09 de novembro do ano em curso, incluindo
HOSPEDAGEM. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qual-
quer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº769/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 05799591/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE
JACKSON COELHO SAMPAIO, ocupante do cargo Professor Titular, P,
matrícula nº 006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São
Luis / Fortaleza, no período de 23/10/2019 a 26/10/2019, a fim de Participar
do 65º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.159,14 (um mil e
cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais 1 ajuda de custo no
valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
totalizando R$ 1.395,70 (um mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta
centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 537,84 (quinhentos e trinta e
sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.933,54
(um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº770/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Secre-
taria de Educação do Estado do Ceará, conforme Processo nº 08952340/2019
e Ofício GAB Nº 4664/2019, de 04 de outubro de 2019, como COLABO-
RADORES eventuais o Senhor SKYE SKYE e a Sra. IVONE RIQUELME,
a fim de darem continuidade às atividades do Programa Permacultura e
Resiliência nas Escolas: EEEP Monsenhor Waldir Lopes/Marco; EEEP
Guilherme Teles Gouveia/Granja, no trecho: Fortaleza/Marco/Camocim/
Fortaleza-CE, no período de 21 a 23 de outubro de 2019; e, EEEMTI Padre
José Alves de Macedo/Icó; EEMTI Alda Ferrér Augusto Dutra/Lavras da
Mangabeira; EEEP Prof. Gustavo Augusto Lima/Lavras da Mangabeira, no
trecho de: Fortaleza/Icó/Lavras da Mangabeira/Icó/Fortaleza-CE, no período
de 28 de outubro a 01 de novembro do ano em curso. As passagens serão
por via terrestre. Ressalta-se que referidos colaboradores não pertencem aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº771/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo 08066536/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor PAULO HENRIQUE MENDES MAIA, ocupante do cargo
Professor Adjunto, I, matrícula nº 017014.1-X, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza / San Diego - EUA / Fortaleza, no período de 10/12/2019
a 15/12/2019, a fim de apresentação de trabalho científico em Conferência
Internacional Qualis A1, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de U$
370,00 (trezentos e setenta dólares), no valor total de R$ 7.622,00 (sete mil
e seiscentos e vinte e dois reais) de acordo o anexo I do Decreto 6.576 de
2008, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos
do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, dede 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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