DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.569,85(hum mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$
1.622,42(hum mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe II
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da CODECE. CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº178/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, que exerce a função
de Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
matrícula nº 1617171-9, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 17 de outubro de 2019,
a fim de participar do 10° Fórum Brasileiro de Atividade Interna Governa-
mental, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e
seis reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
2.206,61 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e um centavos), perfa-
zendo um total de R$ 3.389,41 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e
quarenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, 4110
0001.04.122.500.22177.03.33901400.1.00.00.0.20 - 9669. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de setembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº708/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR, ocupante do cargo de
DIRETOR GERAL, matrícula nº 301.668-1-7, desta ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a viajar à cidade de
RECIFE, PERNAMBUCO, a fim de PARTICIPAR DO I ENCONTRO DAS
ESCOLAS DE GOVERNO DO NORDESTE, concedendo-lhe 2 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 438,10 (quatrocentos
e trinta e oito reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem ,
para o trecho Fortaleza/CE, Recife/PE/Fortaleza/CE, no valor de R$ 1.288,52
(um mil duzentos e oitenta e oito e ciquenta e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 2.953,30 (dois mil novecentos e ciquenta e três reais e trinta
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº757/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo em
comissão de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil,
a viajar à cidade de Senador Sá-CE, no período de 22 a 24 de setembro do
ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura
de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 02
1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº758/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo
em comissão de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-1-8, desta Casa
Civil, a viajar à cidade de Novo Oriente-CE, no período de 28 de setembro
a 01 de outubro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, orga-
nização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do
Ceará, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº759/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de São Paulo – SP, no período de 13 a 17 de outubro do ano em
curso, com a finalidade de acompanhar Agenda do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, concedendo-lhe 04 1/2 (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco reais), totalizando um valor de R$ 1.466,68 (um mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), mais passagem aérea para
o trecho FORTALEZA – CE / SÃO PAULO – SP / FORTALEZA - CE,
na importância de R$ 3.288,87 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e sete centavos), mais hospedagem no valor de R$ 2.373,00 (dois mil,
trezentos e setenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 7.128,55 (sete
mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº760/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo em
comissão de Articulador, matrícula nº 300241-1-7, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Canindé - CE, no período de 31 de agosto a 03 de setembro do
ano em curso, com a finalidade de executar a mobilização, organização e
infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, conce-
dendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
31 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº761/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo em
comissão de Articulador, matrícula nº 300241-1-7, desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Camocim-CE, no período de 26 a 29 de setembro do ano em curso,
com a finalidade de executar a mobilização, organização e infraestrutura de
eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 03
1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº762/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo em
comissão de Articulador, matrícula nº 300241-1-7, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Uruoca - CE, no período de 22 a 24 de setembro do ano em curso,
com a finalidade de executar a mobilização, organização e infraestrutura de
eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 02 1/2
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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