DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº772/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Secre-
taria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, conforme Processo nº
08342037/2019 e Ofício SEXEC -PGI Nº 144/2019, de 17 de setembro de
2019,como colaboradora eventual a Atleta: ALINE MARTINS DE SOUSA
LIMA, para participar do II Parapanamericano de Handebol em Cadeira
de Rodas Feminino na cidade de São Paulo. O deslocamento obedecerá ao
trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 20 a 23 de
outubro do ano em curso. Ressalta-se que referida colaboradora não pertence
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº773/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Secre-
taria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, conforme Processo nº
07175668/2019 e Ofício SEXEC - PGI Nº 143/2019, de 17 de setembro
de 2019, como colaboradores eventuais os ATLETAS: ANTÔNIO DE
SOUSA, ROBÉRIO DA SILVA VICENTE, LINDEMBERG DE ALMEIDA
DA SILVA e CLAUDEMIR DUARTE DE FARIAS, para participarem do
Campeonato Brasileiro Masculino de Basquete em Cadeira de Rodas (3ª
Divisão) na cidade de Belém-PA. Os deslocamentos obedecerão ao trecho:
Fortaleza-CE/Belém-PA/Fortaleza-CE, no período de 21 a 26 de outubro do
ano em curso. Ressalta-se que referidos colaboradores não pertencem aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CCNº774/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula
nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de GOIÂNIA -GO., no
período de 20 a 22 de outubro do corrente, a fim de participar do I Workshop
Goiás/Ceará de Boas Práticas na Gestão Pública, concedendo-lhe 2.5 (duas e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor
total de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.394,82 (dois
mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 3.459,34 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
trinta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº775/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula
nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de GOIÂNIA -GO., no
período de 16 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Semi-
nário COMPLAN sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desen-
volvimento Urbano do Brasil, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 827,96
(oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.954,45 (dois mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de
R$ 4.018,97 (quatro mil, dezoito reais e noventa e sete centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº776/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora AUGUSTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FREITAS,
ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30030214, desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 23
a 26 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar das ações
da Rodada de Negócios de Artesanato do Nordeste, concedendo-lhe 03 1/2
(três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de R$
323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), passagens
aéreas no trecho Fortaleza - CE / Juazeiro do Norte - CE / Fortaleza – CE, no
valor de R$ 1.235,38 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito
centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.559,20 (um mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº777/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Secre-
taria de Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo nº 09516004/2019 e
Ofício GABSEC Nº 2019/4129, de 23 de outubro de 2019, o senhor ANDRÉ
ROSA BISCAIA, para, na qualidade de colaborador eventual, colaborar com
a Secretaria de Saúde – SESA, a pedido do Governo do Estado do Ceará
junto ao Governo Português, no fortalecimento da gestão em saúde do Estado
do Ceará. A viagem obedecerá ao trecho: Lisboa-Portugual/Fortaleza-CE/
Lisboa-Portugual, no período de 29 de outubro a 02 de novembro do ano
em curso. Ressalta-se que referido colaborador não pertence aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de
outubro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº778/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Secre-
taria de Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo nº 09179423/2019 e
Ofício GABSEC Nº 2019/3986, de 14 de outubro de 2019, o senhor JOSÉ
XAVIER NETO, para, na qualidade de colaborador eventual, participar de
reunião no Senado Federal, onde apresentará ao senador Rogério Carvalho,
uma Plataforma Digital de acompanhamento do cidadão, de interesse do Estado
do Ceará e realizar visita técnica a Central de Laudos do Hospital Israelita
Albert Einstein. A viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/
São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 24 de outubro a 08 de novembro
do ano em curso. Ressalta-se que referida colaboradora não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº779/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 09179121/2019, e Of.
GABSEC nº 2019/3985 de 14 de outubro de 2019, os SENHORES: JORGE
TRIGO DE ALMEIDA SIMÕES, JOSÉ LUÍS SACADURA BISCAIA DA
SILVA PINTO e MARIA TERESA FERNANDES VENTURA, para, na
qualidade de colaboradores eventuais, colaborarem com Secretaria da Saúde,
a pedido do Governo do Estado junto ao Governo Português, para o fortale-
cimento da gestão em saúde pública no Estado do Ceará. Os deslocamentos
obedecerão aos trechos: Lisboa-Portugal/Fortaleza-CE/Lisboa-Portugal, nos
períodos de 29 de outubro a 02 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº780/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 09179261/2019, e Of.
GABSEC nº 2019/3987 de 14 de outubro de 2019, a Senhora JOSENÍLIA
MARIA ALVES GOMES, para, na qualidade de colaboradora eventual,
participar de reunião no Senado Federal onde apresentará ao Senador Rogério
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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