DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
0100011X - JOSE 
LOPES VIANA
OP. DE 
MÁQ. 
PESADAS
SERVIÇO DE 
RECUPERAÇÃO 
DE ASFALTO
Execução Tapa 
Buraco
FORTALEZA
QUIXADÁ
25/10/2019 25/10/2019
0,5
61,33
0,00 10,00
3,07
R$ 33,74
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
ASSARÉ
23/10/2019 23/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
ASSARÉ
24/10/2019 24/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva.
FORTALEZA
ASSARÉ
25/10/2019 25/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
PACOTI
23/10/2019 23/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
PACOTI
24/10/2019 24/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva.
FORTALEZA MARANGUAPE 25/10/2019 25/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00733210 - 
LIDUINO 
SOARES DA 
SILVA
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
TRAIRI
23/10/2019 23/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00733210 - 
LIDUINO 
SOARES DA 
SILVA
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
TRAIRI
25/10/2019 25/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO DO 
AMARANTE
23/10/2019 23/10/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
da Conserva
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO DO 
AMARANTE
24/10/2019 24/10/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
TOTAL:R$ 1.617,57
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-Feira, 21 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº014/2018 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado o 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.442.825/0001-05, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Francisco 
Glairton Rabelo Cunha, devidamente qualificado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a reformulação 
do Plano de Trabalho do Convênio nº014/2018, anexo a este Termo, bem como a alteração de titularidade da concedente – então DER – para Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP. 1.2. Em decorrência da criação da Superintendência de Obras Públicas - SOP, oriunda da Lei Estadual nº 16.872, de 22 de 
maio de 2019, objeto da fusão do Departamento Estadual de Rodovias - DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, fica alterado, neste 
ato, a denominação social e do representante legal do Contratante, conforme qualificação inserida no preâmbulo deste instrumento.; III - VALOR GLOBAL: 
4.360.010,26 ( quatro milhões, trezentos e sessenta mil, e dez reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 08 de outubro de 2019, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e FRANCISCO GLAIRTON 
RABELO CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº98/2019
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº98/2019 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a empresa 
CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA-ME; FUNDAMENTO: 
Processo nº 0863.000007/2019-19-Cagece. OBJETO: retificação do valor global previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento 
ao Contrato em referência; DA RETIFICAÇÃO: 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos 
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta; DATA: 18 de outubro de 2019; 
ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Domingos Sávio Cardoso Rocha, Superintendente de Negócio da Capital 
respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Luciane Bombach, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE  ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº523/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08970224/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 505/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora LUCIENE SANTOS LIMA, ocupante do Cargo de 
Professor Assistente, referência F, lotada na Coordenação do Curso de ciências Contábeis, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
001187-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 30/10/2019 a 01/11/2019, a fim de participar da 36º Reunião Anual do Intergover-
namental Working Group of Experst on International Standards of Accounting and Reporting (ISAR), a ser realizado em Genebra – Suiça, sem ônus para o 
erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de outubro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019