DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº075/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES
SOLON NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de assessor especial de
relações institucionais, matrícula nº 300179.1-9, JACKSON HENRIQUE
BRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de assessor da qualidade, matrícula
nº 300174.1-2, AFONSO GONÇALVES DE CARVALHO, à serviço no
cargo de CONTADOR II, registro nº 008507, ANNE CAROLINE BENTO
DE ARAÚJO MENDONÇA, à serviço no cargo de Auxiliar de Gestão IV,
registro nº 008494 e LOUISE PAMPLONA BEDE MEZZEDIMI, à serviço
no cargo de Auxiliar de Gestão III, registro nº 007255,sob a coordenação do
primeiro, para compor Comissão com a finalidade de identificar e provi-
denciar as medidas para atender aos requisitos exigidos pela conversão da
natureza jurídica do Nutec, de Fundação para Autarquia. NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº002/2014
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
passando à natureza jurídica de autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus
do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 213.467.713-91,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
realizar o apostilamento ao Contrato nº002/2014, firmado entre o Nutec
e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,
para que seja incluída a dotação orçamentária Nº 31200006.19.122.500.2215
9.03.33903900.1.01.00.0.20. Ficam mantidas as demais disposições contidas
no Contrato nº 002/2014, supracitado, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE,
16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº036/2014
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.419.789/0001-94,pessoa jurídica de direito público vinculada à
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
passando à natureza jurídica de autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus
do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 213.467.713-91,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
realizar o apostilamento ao Contrato nº036/2014 firmado entre o Nutec e a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, para que seja incluída a
dotação orçamentária Nº 31200006.19.126.500.22160.03.33904000.1.00.00.0
.20. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Contrato nº 036/2014,
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº007/2015
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
passando à natureza jurídica de autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus
do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 213.467.713-91,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
realizar o apostilamento ao Contrato nº007/2015 firmado entre o Nutec e
a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., para que seja incluída a
dotação orçamentária Nº 31200006.19.122.500.22159.03.33903900.1.01.00.0
.20. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Contrato nº 007/2015,
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº025/2015
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
passando à natureza jurídica de autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus
do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 213.467.713-91,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
realizar o apostilamento ao Contrato nº025/2015 firmado entre o Nutec e
a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., para que sejam incluídas
as dotações orçamentárias Nº 31200006.19.122.500.22159.03.33903900.1.
01.00.0.20 e 31200006.19.122.500.22159.03.33903000.1.01.00.0.20. Ficam
mantidas as demais disposições contidas no Contrato nº 025/2015, supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº007/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
passando à natureza jurídica de autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de
setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus
do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 213.467.713-91,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
realizar o apostilamento ao Contrato nº004/2018, firmado entre o Nutec
e a empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME, para que
seja incluída a dotação orçamentária Nº 31200006.19.122.500.22159.03.3
3903000.1.01.00.0.20. Ficam mantidas as demais disposições contidas no
Contrato nº 004/2018, supracitado, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE,
16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº162, série 3 ano XI, que publicou o Inexigibilidade de
Licitação nº005/2019, processo nº04070300/2019. Onde se lê: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.035.32417.03.33903900.2.76.00.1.40
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.061.22590.03.
33903900.1.00.00.0.30. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº179/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor MÁRIO CASTRO MATOS, ocupante do cargo de
Orientador de Célula, matrícula nº 3000701-8, lotado nesta SECRETARIA,
a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº 1460 / 1461. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE
NOMEAR, FERNANDO TEIXEIRA ALVES, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
GERENTE REGIONAL I, símbolo Ematerce III, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR
FERNANDO TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento em
comissão de GERENTE REGIONAL I,símbolo Ematerce III, para ter exer-
cício na GERÊNCIA REGIONAL I - MEIO NORTE , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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