DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Hum Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta Centavos), que repre-
senta 22% (vinte e dois por cento), e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILDMAR
LIMA DA SILVA, 02 - ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 25
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08408020/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; III - ENDEREÇO:
Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO BELEVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.369.346/0001-12, Palmácia/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCA MARIA SOUSA BARBOSA; V - ENDE-
REÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a carta convite de nº 01/2019 publicado no DOE de
21/03/2019 e de acordo com o processo nº 021137882019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁ-
CIA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. Item: 02, 05, 06, 09, 10, 15, 16 e 18.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ R$ R$ 6.330,10 (SEIS MIL,TREZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ
CENTAVOS), que representa 24,31 (vinte e quatro centavos e trinta e um
centavos ), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Francisco Martonne
Ribeiro Simplicio 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08328905/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada
pelo Sr. Algusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 03 de abril de 2019 e
de acordo com o processo nº 02104665/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o programa Nacional de Alimentação Escolar,
da Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº 02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2.196,95 (Dois mil cento e noventa e seis reais e
noventa e cinco centavos), que representa 18,96% (dezoito inteiros e noventa
e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano
- Contratante, Algusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria do Carmo Alves da Silva 02- Priscila de Abreu Carvalho . Fortaleza,
24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08825437/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR.
ANDRADE FURTADO II inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0318-61-
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE FORQUILHA – COOPVALE , inscrita no
CNPJ sob no 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Deusimar Cândido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 2019/0001 e Certidão de Publicação
No 2019/03167 e de acordo com o processo no 01665701/2019, regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade
Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 07/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.164,58 (Hum mil, cento
e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que representa 11,94%
(onze vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em até 30 (trinta) dias
após o recebimento dos produtos, pṕor meio eletrônico, através de crédito em
conta corrente de titularidade do fornecedor, mediante apresentação de docu-
mento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de
SETEMBRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta
Lima - CONTRATANTE, Deusimar Cândido de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, 02 - DANIELA
CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07815446/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0495-66 - FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES LTDA - COOBRAF, inscrita
no CNPJ sob no 31.862.884/000117, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
de no01/2019, publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo
no 01470528/2019 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” §1° da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato n° 03/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.322,65
(Quatorze Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos),
que representa um percentual de 18% (dezoito por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02
- MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08381580/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GENERAL EUDORO
CORRÊA , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55- Fortaleza/Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), Márcio Roberto da Silva
Lira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-
01, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 0 2 /2019 . publicado no DOE de 04/09/2019, e de acordo com o processo
no 05077529/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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