DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA,
conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSUL A
QUARTA , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 4.252,16( QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), que representa um percentual de 12%
(doze por cento), será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE SETEMBRO
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Roberto da Silva Lira - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARINA LOPES BEZERRA.
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08970208/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0515-44- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a cotação 003/2019 e publicado no doe de 27 de junho de 2019 e de acordo
com o processo no 012660252019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1o da Lei no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo GÁS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O Valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 008/2019, que trata do valor, e da forma de
pagamento, será acrescido valor de R$ 934,80 (Novecentos e Trinta e Quatro
Reais e Oitenta Centavos), que representa 23,97% (Vinte e Três e Noventa e
Sete por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE
OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de
Freitas - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Anelice Cajado Aguiar, 02 - Gleidiane Monteiro
de Brito. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09346192/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 13/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0326-71,
CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/
CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME ,
inscrita no CNPJ sob no 27.125.679/0001-00 , neste ato representada pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: Aracati/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019 publicado no DOE de
28/08/2019 e de acordo com o processo no 05020772/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL - PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos do ensino
regular , da Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 13/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor R$ 1.123,50 ( Um mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos),
que representa 12,84 % ( doze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento),
e será pago conforme ao contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA -
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08925547/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFa. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77- CREDE
17 - Várzea Alegre/CE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERR; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
CE; IV - CONTRATADA: ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.748.217/0001-06, , neste ato
representada pela Sra. JOSCILENE DE LUNA DANTAS; V - ENDEREÇO:
Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 009/2018 e Contrato
006/2018, processo no 04801664/2018, publicado no D.O.E de 08/11/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
LINK DE INTERNET PLANO BUSINESS BANDA LARGA COM 10MBPS,
FIBRA ÓTICA, COM IP FIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTA-
LAÇÃO HOMOLOGADO PELA ANATEL, possibilitando assim a utilização
da internet na; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 26 de outubro de 2019 até 24 de dezembro de 2019.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 26 de outubro de 2019 até 24 de dezembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE, JOSCILENE DE
LUNA DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
ARTHUR SOARES BEZERRA, 02 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA
DUARTE. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08577921/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SANTO AMARO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0518-97 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita
no CNPJ sob no 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
07/05/2019 e de acordo com o processo no 02539769/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.782,35 (Três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e
cinco centavos), que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JANY KAROLINY LIMA SOARES, 02 - RONIERE DAMASCENO
FEITOSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08727613/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0546-40, neste ato representado pelo seu Diretor Sr FRAN-
CISCO ALFREDO HOMSI FILHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL - ME, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo
Sr. JAIME RODRIGUES MAIA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 0001/2019 publicado no DOE de 09/05/2019 e
de acordo com o processo nº 03349807/2019 e regulamentado no art. 65
inciso I alínea „b” e Inciso II alínea “c”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da CARTA CONVITE –
MERENDA ESCOLAR de nº 0001/2019, com contrato 0003/2019, que tem
por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da merenda Escolar, para a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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