DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escola EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.445,25
(hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
que representa 4,98% (quatro virgula noventa e oito por cento) do contrato
03/2019 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o
cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - Contra-
tante, JAIME RODRIGUES MAIA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO 02- ANTONIO CLEYTON DE
FREITAS BATISTA. Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08423576/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; III - ENDEREÇO:
Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLO-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS
- COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, Maranguape-
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. AIRTON ALOISIO KERN; V - ENDE-
REÇO: Maranguape- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no
DOE de 08/04/2019 e de acordo com o processo nº 00986997/2019 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Palmácia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁ-
CIA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2019, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ R$ 14.483,22 (QUATORZE
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS), que representa 24,77% (vinte e quatro virgula setenta e sete
porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - Contratante, AIRTON ALOISO KERN - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Martonne R. Simplicio 02- Ilegível.
Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05106944/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIA
MARQUES DE ARAUJO, representado neste ato pelo Sr. (A) ANTONIA
MARQUES DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019/001, oqual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2019/001
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE -ANTONIA MARQUES DE ARAUJO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08169491/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0245-71- CREDE 1 - Maranguape/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior, CONTRA-
TADA: F.G.A. BERNARDO FILHO- EPP, inscrita no CNPJ sob No
17.277.514/0001-91 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 06, 09, 12, 14, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 08/2019,
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,20 (QUATRO MIL,
SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior -
CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MIKAELEM PEREIRA PAIVA, 02 -
ALANA SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07163120/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57 - CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato
representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no
33.649.381/0001-93 -Crateús–CE, CEP 63.700-190, representado neste
ato pelo(a) Sr.(o) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada em serviço
de transporte terrestre intermunicipal (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS), para realizar as ações voltadas à participação dos alunos nas
provas do ENEM/2019, em favor da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação-CREDE-13 Crateús/CE, para atender a demanda da
unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o Edital da Convite no 2019/0028 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de até 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será
de até 30 (trinta) dias, contado a a partir da emissão da Ordem de Serviço pela
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 .
VALOR GLOBAL: R$ 65.155,86 (Sessenta e cinco mil cento e cinquenta
e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.18526.12.33903900.20700.1.40.00 - 18836 1365. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - José
Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05109404/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO
AIRTON RODRIGUES, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
AIRTON RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2019/001
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e setenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE -ANTONIO AIRTON RODRIGUES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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