DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08189614/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA - CNPJ/
MF 07.954.514/0388-74 - 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva 
CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0002/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº0002/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de180dias, contados a partir da sua publicação 
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 – 5251do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Andrea 
Rufino da Silva - CONTRATANTE -Jacinto Sousa Ribeiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03649843/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA 
DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38 - CREDE 8 - 
REDENÇÃO/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.181.071/0001-66, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEEP ADOLFO FERREIRA 
DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2018/26932 e Termo de Participação 20180015, respaldados pelo Decreto 
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 350 (Trezentos e Cinquenta) dias a partir da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.07.33903900.10000.0.30.00 - 5069. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Luciano Leite Filho - CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO 
ALMEIDA COSTA, 02 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 
25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04057109/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ALAN 
DA SILVA SIQUEIRA,representado neste ato pelo sr. ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de suapublicação 
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES 
BEZERRA - CONTRATANTE -ALAN DA SILVA SIQUEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de 
outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024465/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, - CNPJ/MF 07.954.514/0750-
52- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: 
L.E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CARAMANCHÃO EM ANFITEATRO, na EEEP MARIA ÂNGELA 
DA SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
008/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 50.312,07 (CINQUENTA 
MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14441. Mapp 1342. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARY 
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE -LEONARDO RIOS 
CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05107703/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07. 954 514 /0153-19 
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
JOSE DE SOUSA MARQUES, representado neste ato pelo sr. JOSE DE 
SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2019/001, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 
sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES 
BEZERRA - CONTRATANTE -JOSE DE SOUSA MARQUES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de 
outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08334948/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10- CREDE 
15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria 
Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: ELSON OLIVEIRA DE 
SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob no 27.148.888/0001-60, representado 
neste ato pelo Sr. ELSON OLIVEIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA REALIZAR 
AS PROVAS DO ENEM 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 007/2019 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.274,80 
(Doze Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231852613339039002070014000 
18837. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, ELSON OLIVEIRA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Lima 
Matos, 02 - Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019