DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07472344/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24- CREDE 6 -
SOBRAL/CE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos
da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no
CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela Sra Maria de
Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de fornecimento de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
(ENEM / COMPLEMENTAR AÇÕES PEDAGÓGICAS), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 09/2019, VIPROC 07472344/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.842,90 (Trinta e um mil oito-
centos e quarenta de dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231806411339039001000004000-16231/ 2210002212361
0081868111339039001100004000 -15096/ 22100022123620231852611339
039002070014000 - 18835/ 22100022121225002205115339039001000002
000 - 4974. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Gomes
Cedro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS RODRIGUES
DA SILVA, 02 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE. Fortaleza, 25
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08541412/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA
através REGIONAL DE da SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO/ DA 7a EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60 -
CREDE 7- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIRO CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob no 15.368.126/0001-90,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de trans-
lado de passageiros em favor da CREDE 07, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei no 8.666/93, Lei Complementar
no 137/2014 e Decreto Estadual no 31.543/2014 , e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 20190024 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.194,25 (nove mil, cento e noventa
e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23610081868110339039001100004000 15095/2210002212362023188231
0339039002070014000 5214/22100022123620231806410339039001000
004000 16230/22100022123620231852610339039002070014000 18833.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIRO - CONTRATANTE, Francisco Luís dos
Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08110020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24 - CREDE 6 - Sobral/
CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: CONTINENTE TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
no 08.779.948/0001-07, representada neste ato pela Sr. Humberto Rodrigues
dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de fornecimento de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ENEM / PROJETOS
PEDAGÓGICO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
no Anexo I, que integra a Carta Convite 08/2019, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 08/2019, VIPROC 081100202019
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 98.537,09 (Noventa e oito mil, quinhentos
e trinta sete reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620231882311339039002070014000 - 5215/ 221000221236202318064
11339039001000004000 - 16231/ 2210002212362023185261133903900
2070014000 18835. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Humberto
Rodrigues dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS
RODRIGUES DA SILVA, 02 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE.
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04530564/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Fortaleza/Ce inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA Município de Fortaleza/Ce
CONTRATADA: Empresa/Firma PAULO VICTOR R CAVALCANTE
COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02 Muni-
cípio de Aquiraz/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR
RANGEL CAVALCANTE, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
04/2019 e Termo de Participação 04/2019, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 2.188,50
(Dois Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em
conformidade com o contrato ooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATANTE PAULO VICTOR RANGEL
CAVALCANTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Amaury Tavares
Queiroz 2- Jeferson Carlos Cordeiro Silva. Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08210424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, Município de Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190003
FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.043,25 (Três Mil, Quarenta e Três Reais e Vinte e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1- Antônia de Fátima Pereira de Sousa Prado 2- Maikon dos Santos Ferro.
Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03680872/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0036 - 55, Município Itapipoca,
doravante denominada sim plesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA BEZERRA CAVALCANTE
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.742.873/0001 - 59, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Stewart Alves Cavalcante . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO
MURO EXTERNO, ADEQUAÇÃO DO MURO ARRIMO E ADEQUAÇÃO
NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO POÇO PROFUNDO, em favor da
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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