DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22000147879019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERICA MENEZES
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/09/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 959,15;MARCIA VANESSA FEITOSA LIMA
- CPF: 02444893352 - MATRÍCULA: 22200178672218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147879019 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ERICA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
20/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 26/08/2019;26/08/2019;26/08/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 10.005,17 ( DEZ MIL E CINCO REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09429101/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA NONATA
MENDES PEREIRA - CPF: 67399380325 - MATRÍCULA: 22200178477318
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176814716 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROSIANE ROCHA ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.928,25 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI
JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº09529122/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ
SANDOVAL - CPF: 63301391303 - MATRÍCULA: 22200178677716 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013033681X - NOME
SUBSTITUÍDO: NATALIA ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICA-
TIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/08/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.791,91 ( DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA
FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº09529262/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ITAMAR LEONARDO DA
COSTA - CPF: 05402116300 - MATRÍCULA: 22200178608617 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148004415 - NOME SUBSTITUÍDO:
RONALDO NOGUEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MARILIA DE
QUEIROZ SENA - CPF: 04480486399 - MATRÍCULA: 22200178625015
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148004415 - NOME
SUBSTITUÍDO: RONALDO NOGUEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
432,27;WERMESSON SILVA DE CASTRO - CPF: 07447447331 - MATRÍ-
CULA: 22200178625112 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148004415 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALDO NOGUEIRA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;05/09/2019
;05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.286,83 ( CINCO MIL, DUZENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº09260794/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ADRIANO SILVA
DE ALMEIDA - CPF: 95923233304 - MATRÍCULA: 22200178607114 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/09/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347
- MATRÍCULA: 22200178607017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE
SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 -
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/09/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49 (
CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº09260956/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIANE DA SILVA - CPF: 51855950359
- MATRÍCULA: 22200178596813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112095511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE CARLOS
ARRUDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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