DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE Nº 10 /201 9 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execu ção dos serviços
aqui pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) pagos em confor-
midade com o contratao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204 . DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica
Braga Rodrigues CONTRATANTE Francisco Stewart Alves Cavalcante
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- JULIANA RODRIGUES MATOSO
2- MARIA LUCIA VERAS BRAGA. Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09151448/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO
CORREIA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a)
Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA:
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
24.777.125/0001-90, representada neste ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique
Lima Sousa, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 09, 20,
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite N° 04/2019 FORO: Juazeiro
do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário
Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.218,72 ( onze mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-5244 do PROGRMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
CONTRATANTE Carlos Henrique Lima Sousa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08969536/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, e a ESCOLA: E.E.F.M PAULO ELPÍDIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral
FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,13,14,17,18,19
, 21 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
dias), dias, contado a partir da sua da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 799,26 ( setecentos e
noventa e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 d e Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRA-
TANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Francineide Alves de Abreu 2- Mirele Carvalho Negreiros.
Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09359820/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO GOMES MESQUITA
ANDRADE - CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200178662514 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112019912 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1945,19;GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE - CPF: 03633960392
- MATRÍCULA: 22200178662611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112019912 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO
SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 02/09/2019;02/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,85
( CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
MESQUITA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09361272/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE MARIA GONCALVES
MESQUITA - CPF: 90306694387 - MATRÍCULA: 22200178672412 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME
SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF: 92942440325
- MATRÍCULA: 22200178672315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/08/2019;26/08/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.809,17 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09361639/2019 - LOTE 30/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANA CAROLINA MEDEIROS
RODRIGUEZ - CPF: 04103532483 - MATRÍCULA: 22200178672013
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147879019 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ERICA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 20/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;FRAN-
CISCA ANDRESSA CAETANO CARNEIRO - CPF: 07402294358 -
MATRÍCULA: 22200178672110 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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