DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09383381/2019 - LOTE 271/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252669 - ZULMIRA AGASSIS EEFM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VANDELSON LIMA AGUIAR - CPF: 02669827357 
- MATRÍCULA: 22200178427612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175630816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANA MARTINS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;VANDELSON LIMA AGUIAR - CPF: 
02669827357 - MATRÍCULA: 2220017842771X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175630514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANA 
MARTINS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/09/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.103,94 ( SEIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252669 - ZULMIRA AGASSIS EEFM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09383659/2019 - LOTE 272/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE MACHADO CEZAR - CPF: 
04350982337 - MATRÍCULA: 22200178417811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.294,77 ( QUATRO 
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09417006/2019 - LOTE 144/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA 
SANTOS - CPF: 82180687320 - MATRÍCULA: 22200178407816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROSSANA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1008,62;FRANCISCA GILVANA MESQUITA - CPF: 60515231380 
- MATRÍCULA: 22200178407913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGA-
LHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/09/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 960,59; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.943,79 ( UM MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09416760/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO 
WELYKSON BARBOSA SOUSA - CPF: 06336631311 - MATRÍCULA: 
22200178408014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.296,81 ( UM MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09428873/2019 - LOTE 145/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047860 - EEEP JOSE VIDAL ALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 
00592332306 - MATRÍCULA: 22200178407611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130141717 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SILVA 
BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.017,15 ( NOVE MIL E DEZESSETE REAIS 
E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047860 - EEEP JOSE VIDAL ALVES e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09428989/2019 - LOTE 146/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOANA PAULA SILVA SOUSA - CPF: 
02206909367 - MATRÍCULA: 22200178407719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176133719 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
MARIA ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.183,21 ( QUATRO MIL, CENTO E 
OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019