DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº09382342/2019 - LOTE 72/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO DANILO LACERDA DA SILVA - CPF: 
04546174373 - MATRÍCULA: 22200178423218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/09/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 141,69 ( CENTO E QUARENTA E UM REAIS 
E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI 
LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09360870/2019 - LOTE 338/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA THIDIA SILVA TEIXEIRA - CPF: 
82039720391 - MATRÍCULA: 22200178413611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148123015 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELLY 
CARNEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.667,88 
( NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09381400/2019 - LOTE 339/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO VAGNER GURGEL MAIA - CPF: 
58387544191 - MATRÍCULA: 22200178413514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130150414 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA PAULA FERREIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 26/09/2019 a 19/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.684,90 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09382253/2019 - LOTE 340/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): WELLYGTON CANDIDO DA SILVA - CPF: 
01185031383 - MATRÍCULA: 22200178413417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014790661X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DIEGO 
AZEVEDO CABRAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/10/2019 a 29/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09382628/2019 - LOTE 341/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS 
JANUARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 2220017841331X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/10/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 447,60;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA 
SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍCULA: 22200178413212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.405,95 ( 
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09383128/2019 - LOTE 342/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYSSA NILDETE DA 
SILVA DE MORAES - CPF: 04011662364 - MATRÍCULA: 22200178413115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELA VIEIRA GAIAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 22/10/2019 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019