DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 197/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 08 de setembro de 2019, com término em 05 de março
de 2020, o Convênio nº 025/2018, que tem por finalidade a realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de
Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
xxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 05/09/2019 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Maria de Fátima Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 252/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº062/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO - CE; II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2019, com término em
14 de abril de 2020, o Convênio nº 062/2018, que tem como finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de Procedimentos Médicos aos Usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Marco/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo, conforme íntegra do instru-
mento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA
E ASSINANTES: 16/10/2019- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E
ROGER NEVES AGUIAR.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 240 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2012,
com término em 29 de abril de 2019, o Convênio nº 117/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 03 (três) Ambulân-
cias para o Município de Jaguaretama -CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2019- Claúdio
Vasconcelos Frota e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 261/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2017,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II -
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de outubro
de 2019, com término em 11 de abril de 2020, o Convênio nº 41/2017, que
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS
no município de Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2019 - CLAUDIO
VASCONCEOS FROTA e MARIA DE FATIMA ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1297/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odonto-
lógicos (cones), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0887
2019 -SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 03575220/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ; ITEM:01; CONE, DE GUTA
PERCHA ACESSÓRIO R1, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 882 VALOR UNITÁRIO; R$ 14,5000; ITEM:02; CONE, DE
GUTA PERCHA ACESSÓRIO R3, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 1.386; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,7700; ITEM:03; CONE,
DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R4, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 1.314; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,5000; ITEM:04; CONE,
DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R5, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 846; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,5000; ITEM:05; CONE, DE
GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 954; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,5000; ITEM:06; CONE, DE
GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 756; VALOR UNITÁRIO; R$ 21,2800; ITEM:07; CONE, DE
GUTA PERCHA ACESSÓRIO RS, CAIXA COM 120 – UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUANTI-
DADE; 828; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,5000; ITEM:08; CONE, GUTA
PERCHA PRINCIPAL 1ª SÉRIE 15 A 40, CAIXA COM 120 - UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUANTI-
DADE; 1.350; VALOR UNITÁRIO; R$ 14,6300; ITEM:09; CONE, GUTA
PERCHA PRINCIPAL 2ª SÉRIE 45 A 80, CAIXA COM 120 - UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUAN-
TIDADE; 1.134; VALOR UNITÁRIO; R$ 20,8700; ITEM:10; CONE,
DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE 15 A 40, CAIXA COM CONES
EM 6 TAMANHOS, CAIXA COM 120 - UNIDADES. EMBALAGEM
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CAIXA COM 120 UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUANTIDADE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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