DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.472; VALOR UNITÁRIO; R$ 13,6400; ITEM:11; CONE, DE PAPEL
ABSORVENTE 2ª SÉRIE 45 A 80 , CAIXA COM CONES EM 6 TAMA-
NHOS, CAIXA COM 120 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 120
UNIDADES. UNIDADE: CAIXA; QUANTIDADE; 1.346; VALOR
UNITÁRIO; R$ 12,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00887/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro
de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1188/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA,
portador do RG nº 3026/SSP-CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a EMPRESA ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.307.650/0012-98, representada pela Sra. MARIANA LUCCI
DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições
de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO UNID QNT VR. UNITÁRIO VR. TOTAL
4 ERTAPENEM 1G FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO F/A 7.000
R$ 299,03 R$2.093.210,00 VALOR TOTAL R$2.093.210,00 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180750 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
2.093.210,00 (dois milhões, noventa e três mil, duzentos e dez reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência da
Rede de Unidades- SRU 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000
.1.01.00.0.30 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0
.40 14291 - 24200804.10.302.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital
Geral de Fortaleza - HGF 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6237 – 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital
Geral César Cals - HGCC 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6258 - 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar - HMJMA 7255 – 24200794.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM
6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS
FROTA e MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1251/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA E
R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição Material de Consumo – Água Mineral,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item a seguir descrito
NO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20180015 SEPLAG, Ata
de Registro de Preços nº 0659/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 109.620,00 (cento e nove mil, seiscentos e vinte reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e RICARDO
ALEXANDRE SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 170/2019
PROCESSO Nº: 05869760/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
dos serviços de LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E RADIAÇÃO
DE FUGA em 09 (nove) Equipamentos de Imagem e PPR (Programa de
Proteção Radiológica), juntamente com Memorial Descritivo de Proteção
Radiológica segundo Portaria MS-453/98 e o que determina a NR 32, por meio
de Dispensa de Licitação, ressaltando que o procedimento licitatório, protoco-
lado sob o nº 04307725/2019, COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/11605 em
27/05/2019 e nº 2019/13123 em 11/06/2019, e 2019/14265 em 27/06/2019,
amplamente divulgados, para o mesmo objeto, foi declarado DESERTO,
por três vezes. JUSTIFICATIVA: Diante da atual situação e da urgência do
atendimento, a importância dos Testes de Constância e Controle de Qualidade
se deve pela realização de um conjunto de testes com o objetivo de avaliar os
parâmetros de desempenho dos componentes de cada equipamento de raios
X diagnósticos e no sistema de processamento de imagens. A realização do
serviço irá garantir a qualidade da imagem radiográfica e/ou a segurança do
ambiente.Considerando que a licitação não poderá ser repetida sem prejuízo
para a Administração e, também, aos profissionais do HIAS, a Direção do
Hospital requereu a contratação mediante Dispensa de Licitação, com base
no inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. A Unidade Hospitalar verificou
que, após cotação de preços no mercado, a empresa CARP PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ Nº 02.811.369/0001-00, foi a única que
apresentou proposta. VALOR GLOBAL: R$ 6.603,00 ( Seis mil, seiscentos
e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação
Orçamentária: 06227 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.
1.30 - FUNDES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, art. 24 da Lei
nº 8.666/93 CONTRATADA: Empresa CARP PROTEÇÃO RADIO-
LÓGICA LTDA DISPENSA: 21/10/2019 - Patricia Jereissati Sampaio
RATIFICAÇÃO: 21/10/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 114/2019
PROCESSO Nº: 06935740/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: ontratação
de empresa especializada para execução dos serviços de RETIRADA de
um equipamento Mamógrafo Mammomat Inspiration (Siemens) instalado
no Hospital Regional Norte, e INSTALAÇÃO do equipamento Mamógrafo
Mammomat Inspiration (Siemens) S/T Série: 4059, no Hospital Geral de
Fortaleza-HGF JUSTIFICATIVA: Justifica que a contratação solicitada pela
Unidade hospitalar, é necessária, devido ao equipamento está sem condições
de uso no local, e será instalado outro equipamento novo no mesmo local em
perfeitas condições, para os procedimentos de exames. A não realização desses
serviços implicará na descontinuidade dos exames solicitados em pacientes
internos e externos que procuram o hospital, o que causará grande impacto
para os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Ressalta-se portanto que,
conforme CARTA DE EXCLUSIVIDADE, acostada às fls.28, expedido pelo
SINCOMED - Sindicato do Comércio Varejista de Material Médico Hospi-
talar e Científico no Estado de São Paulo, declara que a Empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ Nº 01.449.930/0001-90, e
suas filiais, foram nomeadas´agentes únicas da Siemens Healthcare GmbH,
para Produtos Contratuais, e são concedidos os direitos exclusivos de venda
para produtos contratuais no território contratual, que é o Brasil. Inviabilizando
desta forma, a competitividade, ou seja, o processo licitatório, a emissão
do pedido será no CNPJ nº 01.449.930/0007-85. VALOR GLOBAL: R$
56.526,22 ( Cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e
dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação
Orçamentária:24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA: Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 21/10/2019 - Daniel de
Holanda Araújo RATIFICAÇÃO: 21/10/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 121/2019
PROCESSO Nº: 04977674/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
720 comprimidos do medicamento DESATINIBE 20MG (SPRYCEL), em
caráter emergencial, para cumprimento da determinação judicial, no processo
nº 0807770-86.2017.4.05.8100 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica que a
contratação por Inexigência de Licitação solicitada pelo JUDICAL/ASJUR, é
de extrema necessidade sendo o medicamento em tela de fundamental impor-
tância para os pacientes acometidos de LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA
(CID C.92.1) conforme decisão do MM JUIZ da 5ª Vara Federal-CE. Importa
salientar que a presente demanda é proveniente de decisões judiciais, de tal
modo que por não comportar extenso lapso temporal para devido cumprimento,
a inexigibilidade de licitação é a via legal para assegurar sua aquisição em
caráter mais célere. Conforme Parecer Técnico nº 2885/2019, fls. 107, do
NUPLAC/COAD, informa que o item foi aceito por atender as cláusulas do
Edital, no qual, recebeu proposta diretamente do Laboratório fabricante com
o valor menor que o Preço de fabrica (PF), considerando o desconto do CAP.
Ressaltamos que acostado aos autos repousa declaração de exclusividade nº
0100/2019, fl. 104, fornecida pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farma-
cêuticos no Estado de São Paulo - SINDUSFARMA, onde informa que a
EMPRESA BRISTOL-MYERS SQUIBB FARNACÊUTICA LTDA, CNPJ
nº 56.998.982/0001-07, detém a exclusividade, em todo território nacional.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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