DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº606-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Pentecoste, Tejuçuoca e Umirim-CE, com a finalidade de implantar o programa de videomonitoramento naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 631/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº606-D/2019-GS DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente Administrativo
000.153-1-8
V
09 /10/2019
Pentecoste-CE
1 (uma)
61,33
61,33
10/10/2019
Tejuçuoca-CE
1 (uma)
61,33
11/10/2019
Umirim-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº607-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão de combate a incêndio naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 633/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607-D/2019-GS DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
08/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
EDER FIRMEZA BRUNO
3º Sargento PM
135.919-1-1
V
08/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
75,70
*** *** ***
PORTARIA Nº608-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 08/10/2019, com a finalidade de realizar missão 
de combate a incêndio naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 634/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº609-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão de combate a incêndio naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 635/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº609-D/2019-GS DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente Coronel PM
037.387-1-X
IV
08 e 09/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
SERGIO YURE RIOS GOMES
Major PM
113.319-1-2
IV
08 e 09/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
FRANCISCO NEILSON DE LIMA
3º Sargento PM
135.944-1-4
V
08 e 09/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
TOTAL
229,20
*** *** ***
PORTARIA Nº610-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 111.571-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 à 16/10/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 636/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº611-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Icó-CE, no dia 09/10/2019, com a finalidade de realizar transporte de 
servidor que reforçará a segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 637/2019, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019