DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1912 / 2019-GS DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
LEONARDO D’ALMEIDA 
COUTO BARRETO
Delegado de 
Polícia Civil 
(DNS-2)
198.354-1-3
III
25 à 28/11/2019
São Paulo-SP
3 (três) e meia
189,25
50%
189,25
981,63
2.164,44
GEORGE RIBEIRO 
MONTEIRO
Delegado de 
Polícia Civil 
(DNS-3)
198.415-1-0
III
25 à 28/11/2019
São Paulo-SP
3 (três) e meia
189,25
50%
189,25
981,63
2.164,44
TOTAL
4.328,88
*** *** ***
PORTARIA Nº1921/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RENA GOMES MOURA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 
Civil – (DAS-1), matrícula nº 126.881-1-3, da Polícia Civil do Estado de Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 30 e 31/10/2019, com a finalidade 
de participar do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, conforme SPU nº 08925342/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 2.226,47 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.869,92 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1928/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO, ocupante da graduação de 2º Sargento 
PM, matrícula nº 134.451-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 14 à 17/10/2019, 
com a finalidade de realizar translado do caminhão-tanque ORU 4528, que se encontrava em missão neste Município, conforme SPU nº 09397064/2019, 
concedendo-lhes 4 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 171,72 
(cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1929 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municí-pios de Juazeiro do Norte e Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem reforço na seguran-ça naqueles Municípios e Região, conforme 
no SPU nº 09367890/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1929 / 2019-GS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente 
Coronel PM
037.387-1-X
IV
15 e 16/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
17 e 18/10/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
15 e 16/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
17 e 18/10/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
TOTAL
298,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1930/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 610-D/2019-GS, datada de 10 de outubro de 2019, que 
autorizou o militar JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA, Major PM, matricula nº 111.571-1-4, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte, no período 
de 09 à 16/10/2019. 2. AUTORIZAR o militar relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço as Cidades de Juazeiro do Norte-CE 
e Capinzal do Norte-MA, com a finalidade de rea-lizar missão de apoio às forças de segurança naquelas Cidades, conforme no SPU nº 09367777/2019, 
concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1930 / 2019-GS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR 
PEREIRA FEI-TOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
09 à 13/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,49
14 à 16/10/2019
Capinzal do Norte-MA
2 (duas) e meia
166,49
-
416,23
TOTAL
610,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1931/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar FRANCISCO NEILSON DE 
LIMA, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matricula nº 135.944-1-4, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço no Município Juazeiro 
do Norte-CE, de acordo com a Portaria n° 609-D/2019-GS, no período de 10 à 14/10/2019, tendo em vista que o referido militar continuará a realizar missão 
de combate a incêndio naquele Município, conforme SPU nº 09367874/2019, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019