DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José STÊNIO Freitas 
de Sousa Junior
CB PM
303652-1-6
V
17 a 22 de julho 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
Francisco Antônio 
DE LIMA da Silva
SD PM
306049-1-1
V
17 a 22 de julho 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
VALOR
R$ 1.517,75
2º PERÍODO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
RAFAEL SIDRIM de 
Paula Cavalcante
CAP PM
151341-1-9
IV
1º a 06 de agosto 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
64,83
38,89(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
395,45
KENNETH Almeida Belo
CB PM
303393-1-2
V
1º a 06 de agosto 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
José STÊNIO Freitas 
de Sousa Junior
CB PM
303652-1-6
V
1º a 06 de agosto 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
Francisco Antônio 
DE LIMA da Silva
SD PM
306049-1-1
V
1º a 06 de agosto 
de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
VALOR
R$ 1.517,75
VALOR TOTAL
R$ 3.035,50
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1152/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar MARCOS JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 
301.144-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Sobral/Itapipoca, no dia 06/05/2019, a fim de participar de audiência na 2ª Vara Criminal da 
Comarca de Sobral, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 124, de 05/07/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º, artigo 5º § 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1153/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem de audiência como testemunha na Vara Única da Comarca de Itarema, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 125, 
de 08/07/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1153/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Márcio Henrique Rodrigues Pires Mat. 109.992-1-9
1º Sgt PM
V
16/07/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Jonas dos Santos Evangelista Mat. 304.390-1-5
Cb PM
V
16/07/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Eleonizio Soares Barbosa Mat. 302.798-1-6
Cb PM
V
16/07/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
SOMA
 R$ 91,98
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1156/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policia-
mento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES RESOLVE AUTORIZAR 
os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçarem o policiamento 
ostensivo geral na cidade de Quixadá – Ceará, conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, de 
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; § 1º do artigo 5º, art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
18 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1156/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
VALOR 
TOTAL
Antônio Maurílio Alves Bezerra Mat. 109.919-1-9
1º Sgt PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Onigler Batista Alves Mat. 136.096-1-6
3º Sgt PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Francisco Jesualdo de Oliveira Mat. 302.574-1-3
Cb PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Herick Wygles Pereira Rodrigues Mat. 307.177-1-6
Sd PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Diego Bastos Sampaio Mat. 307.730-1-2
Sd PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Lui Fernandes Alves Mat. 308.769-1-1
Sd PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
Italo Ramon Araújo Silva Mat. 308.982-7-3
Sd PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
José Ivo de Souza Bessa Neto Mat. 308.692-0-6
Sd PM
V
19 a 21/07/2019
Iguatu/Quixadá/Iguatu
2,5
61,33
10
168,65
SOMA
R$ 1.349,20
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1157/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem da 6ª Turma do Curso Básico de Inteligência (CBI), promovido pelo ASINT/AESP, a ser realizada na COIN em Fortaleza – CE, 
conforme ofício n.º 453/2019-ASINT de 17 de julho de 2019, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de 
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019