DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1157/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Amauri Miguel Barreto Mat. 098.745-1-8
2º Ten PM
V
22 a 26/07/2019
Russas/Fortaleza/Russas
4,5
61,33
-
275,98
Francisco Erinaldo Nogueira Mat. 300.815-1-X
Cb PM
V
22 a 26/07/2019
Russas/Fortaleza/Russas
4,5
61,33
-
275,98
Lucas Chaves Lobo Mat. 300.882-1-2
Cb PM
V
22 a 26/07/2019
Russas/Fortaleza/Russas
4,5
61,33
-
275,98
Wendesson de Castro Sombra Mat. 308.899-4-0
Sd PM
V
22 a 26/07/2019
Russas/Fortaleza/Russas
4,5
61,33
-
275,98
Fernando da Silva Caminha Mat. 309.053-0-X
Sd PM
V
22 a 26/07/2019
Russas/Fortaleza/Russas
4,5
61,33
-
275,98
Antoniel Lima Almeida Mat. 308.455-1-X
1º Ten PM
V
22 a 26/07/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
4,5
61,33
-
275,98
Carlos Chrisadler Colares Castelo 
Mat. 151.755-1-6
Cb PM
V
22 a 26/07/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
4,5
61,33
-
275,98
Antônio Alberto Silva de Souza Mat. 308.887-5-8
Sd PM
V
22 a 26/07/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
4,5
61,33
-
275,98
Washington Luís Brito da Silva Mat. 105.632-1-6
2º Ten PM
V
22 a 26/07/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
4,5
61,33
-
275,98
Halisson Douglas Rodrigues 
Ferreira Mat. 304.092-1-3
Cb PM
V
22 a 26/07/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
4,5
61,33
-
275,98
SOMA
R$ 2.759,80
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1158/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem de audiência na qualidade de testemunhas na Vara Única da Comarca de Itarema, conforme solicitação contida no Boletim do 
Comando Geral n.º 133, de 18/07/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1158/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Márcio Henrique Rodrigues Pires Mat. 109.992-1-9
1º Sgt PM
V
30/07/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Francisco Oderlan de Sousa Mat. 304.472-1-2
Cb PM
V
30/07/2019
Itapipoca/Itarema/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
SOMA
R$ 61,32
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1196/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, 
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR 
o policial militar FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, Matrícula nº 100.354-1-4, desta Corporação, a viajar para 
o trecho Jaguaribe/Ipaumirim/Jaguaribe no período de 31/07 a 14/08/2019, com o objetivo de executar atividades policiais, visando à manutenção da ordem, 
à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 14,5 
(quatorze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 889,28 (Oitocentos e oitenta 
e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 10º, art. 17º, classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 23 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1197/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, 
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar ANTONIO FERREIRA DE LEMOS AVELINDO NETO, ocupante da graduação de Soldado PM, Matrícula nº 308.980-
1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Tianguá/Fortaleza no período de 02 a 16/08/2019, com o objetivo de executar atividades policiais, 
visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria 
da Fazenda, concedendo-lhe 14,5 (quatorze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor 
de R$ 889,28 (Oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 10º, art. 17º, classe V, do 
anexo I, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1198/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policia-
mento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral por ocasião da Festa da Emancipação Política 
do Município de Milagres-Ce/2019, conforme Plano de Operação n.º 02/2019-P/3-3ªCia/2ºBPM/CPI, datado de 16/07/2019, conforme roteiro constante no 
Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 8,5 (oito e meia) diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º; art. 17º, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1198/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
VALOR TOTAL
Clebson Pereira Alencar Mat. 308.799-9-6
Sd PM
V
06 a 14/08/2019
Juazeiro do Norte/Milagres/
Juazeiro do Norte
8,5
64,83
-
521,30
Jaell Antônio Eusébio de Lemos Mat. 308.816-3-X
Sd PM
V
06 a 14/08/2019
Juazeiro do Norte/Milagres/
Juazeiro do Norte
8,5
64,83
-
521,30
Cícero Jean Alves de Oliveira 
Filho Mat.308.801-6-1
Sd PM
V
06 a 14/08/2019
Juazeiro do Norte/Milagres/
Juazeiro do Norte
8,5
64,83
-
521,30
Damião Eduardo de Santana 
Damasceno Mat. 308.902-8-0
Sd PM
V
06 a 14/08/2019
Juazeiro do Norte/Milagres/
Juazeiro do Norte
8,5
64,83
-
521,30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019