DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
VALOR TOTAL
Marcelo Lino dos Santos Mat. 308.835-6-X
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Juazeiro do Norte/Brejo 
Santo/Juazeiro do Norte
3,5
61,33
-
214,65
Rafael Rocha Holanda Mat. 309.016-5-7
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Juazeiro do Norte/Brejo 
Santo/Juazeiro do Norte
3,5
61,33
-
214,65
Levino Duperron Alencar Parente 
Neto Mat.308.773-8-1
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Barbalha/Brejo 
Santo/Barbalha
3,5
61,33
-
214,65
Werik José Martins da Cruz Mat. 308.881-3-8
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Barbalha/Brejo 
Santo/Barbalha
3,5
61,33
-
214,65
Antônio Moésio de Moraes Santos Mat. 308.910-5-8
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Barbalha/Brejo 
Santo/Barbalha
3,5
61,33
-
214,65
Jeanderson Damaceno da Silva Mat.308.819-3-1
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Campos Sales/Brejo 
Santo/Campos Sales
3,5
61,33
-
214,65
Adilson de Oliveira Júnior Mat. 308.792-4-4
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Campos Sales/Brejo 
Santo/Campos Sales
3,5
61,33
-
214,65
José Roberto Pereira Mat. 304.612-1-5
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Crato/Brejo Santo/Crato
3,5
61,33
-
214,65
Jorge Henrique Pereira da Silva Mat. 306.290-1-9
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Crato/Brejo Santo/Crato
3,5
61,33
-
214,65
Thiago Soares Beserra Mat. 307.306-1-5
Sd PM
V
22 a 25/08/2019
Crato/Brejo Santo/Crato
3,5
61,33
-
214,65
SOMA
R$ 2.790,45
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019/1º CPM-GEF
CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ – CPMGEF, ESTABELECIDO À AV. MISTER 
HULL Nº3835 KM 01 – ANTÔNIO BEZERRA – FORTALEZA/CE, INSCRITO NO CNPJ Nº04.312.601/0001-90 CONTRATADA: EMPRESA 
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, COM SEDE NA SIG CONJUNTOD B E C LOTES 05,06,07 E 08 PARTE, 
S/Nº- TAGUATINGA NORTE, BRASÍLIA/DF. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS (AGENTDAS ESCOLARES, REVISTAS COMEMORATIVAS 
E PASTAS PERSONALIZADAS)PARA O 1º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20180026-PMCE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL 
Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ.. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 27.407,50 VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS pagos em 
MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.04.122.500.22479.03.33903900.2.70.00.1.20, IG Nº1014627 E SACC 
Nº. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: VICTOR SOUZA DOS SANTOS, COORDENADOR DO CPMGEF e 
DOMINGOS SÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJOR PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CPMGEF
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ por meio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: 
LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ nº 05.624.386/0001-26. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE MÓDULOS HABITACIONAIS(CABINES MODULARES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico no 20190002 da SSPDS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 59.279,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) pagos em crédito em conta 
corrente em nome da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1818 10100004.06.122.003.23034.03.33903900.1.00.30. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Soares de Holanda - Cel Cmt Geral do CBMCE e Juliana Santiago Silva – Sócia Administradora 
LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO - CBMCE
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº07/2018
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 07/2018, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei 8.666/93, faço 
apostilamento ao referido contrato, celebrado entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ e CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, cujo objeto é SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DE ACORDO COM OS ITENS RELACIONADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017e na proposta da 
CONTRATADA, da variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, referente ao período 
de março de 2019 a março de 2020. O valor do reajuste contratual é de R$ 5.757,48 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), 
passando de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos) para R$ 81.357,48 ( oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) 
conforme processo administrativo nº 04856893.Assinado em Fortaleza,02 de outubro de 2019, por LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA – CELCG 
CBMCE. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2019.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO - CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº687/2019 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME 
DE ROUBO OU FURTO - PCCE Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de 
Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 09031949/2019, bem como o processamento das 
informações contidas no Relatório da Coordenação, o qual perfaz o processo VIPROC nº 06007729/2019, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os 
CONCLUDENTES, do Curso de Vistoria Veicular e Inclusão/Exclusão de Gravame de Roubo ou Furto - PCCE, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
24586323353
ANA LUCIA MOREIRA DE ALMEIDA
2
01094669342
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA
3
03252066351
ANTONIO EDINARDO HOLANDA PEREIRA FILHO
4
36659045368
ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS
5
42705428372
ANTONIO MARCOS NOGUEIRA
6
06965090405
BRUNO TRIGUEIRO LOPES
7
62156152349
CEZANNE DE SOUZA AUTRAN
8
01434654303
FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA SILVA
9
02401970380
JESSIKA KAROLLINE DE SOUZA SAMPAIO
10
03711303366
JOAO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA
11
91701406349
JOSE AMILTON PEREIRA MONTEIRO
12
65764307368
JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
13
72237120315
JOSE RODRIGUES ALVES NETO
14
41012313387
MANOEL EDNARDO DOS SANTOS
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019