DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº134/2019 - SPU Nº03475934/2019 - REPUBLICAÇÃO
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - TURMA III/2019
1. Finalidade: O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA é uma ação educacional de natureza técnico-profissional desenvolvida para, prioritariamente, 
habilitar recursos humanos integrantes das vinculadas da SSPDS/CE, nos termos da legislação específica vigente, aprimorando-os para a iniciação na 
atividade de inteligência em Segurança Pública. 2. Desenvolvimento do Curso: 21/10/2019 a 25/10/2019 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcio-
namento: Auditório da COIN/SSPDS/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
1
Inteligência - Legislação
8
1
2
Inteligência
8
1
3
Contra-inteligência
8
1
4
Operações de Inteligência
12
2
5
Produção de Conhecimento
4
1
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
Aproveitamento e presença mínima de 75%
2
INTELIGÊNCIA
Aproveitamento e presença mínima de 75%
3
CONTRA-INTELIGÊNCIA
Aproveitamento e presença mínima de 75%
4
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
Aproveitamento e presença mínima de 75%
5
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Aproveitamento e presença mínima de 75%
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA– docentes
AESP|CE.
Equipamentos
PMCE e SSPDS/CE.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº142/2019 - SPU Nº08161091/2019
CURSO DE TIRO E ABORDAGEM POLICIAL - TURMA X/2019 - SSPDS.
1. Finalidade: O Curso de Tiro e Abordagem Policial é uma ação educacional de natureza técnico - operacional desenvolvida para o aperfeiçoamento dos 
recursos humanos quanto ao manejo e uso de armas de fogo regulamentares das Instituições de Segurança Pública, bem como a atualização das técnicas de 
abordagem policial que são realizadas pelos agentes das forças de segurança do Estado. 2. Desenvolvimento do Curso: 17/10/2019 e 18/10/2019 2.1 Vagas: 24 
(vinte e quatro). 2.2 Local de Funcionamento: BPChoque e Estande de tiro do 23º BC do Exército Brasileiro. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
DISCIPLINA
C/H
01
Tiro Policial
8
02
Abordagem Policial
8
TOTAL
16
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem ocorrerá no decorrer de cada disciplina ministrada no curso, conforme se segue:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Tiro
08
Presença mínima e participação
Abordagem
08
Presença mínima e participação
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material didático
AESP|CE
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Estande de tiro
SSPDS
Munição
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº148/2019 - SPU Nº08894358/2019
CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CBCIU – TURMA V/2019 – CBMCE.
1. Finalidade: Capacitar, prioritariamente, Bombeiros Militares do Estado do Ceará para exercerem, no âmbito da Cooporação, as funções específicas 
de combate a incêndio urbano, cabendo a estes a missão de extinção de incêndios, bem como, a busca e salvamento em ambientes sinistrados. 2. Desen-
volvimento do Curso: 14/10/2019 a 25/10/2019. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco). 2.2 Local de Funcionamento: O Curso será realizado no Quartel do Comando 
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, no 4º SB/1ºGE do Corpo de Bombeiros, e, em outros locais necessários e viáveis para as instruções. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO
CARGA HORÁRIA
1
Seminário Introdutório I - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Teoria da Combustão e Desenvolvimento dos Incêndios
16
3
Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma - EPRA
12
4
Uso da Água, Estabelecimento e Técnicas de Combate a Incêndio
23
5
Capacitação em Abastecimento
3
6
Combate a Incêncio Envolvendo Produtos Perigosos
2
7
Ventilação Tática
3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019