DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06.022/2019 – CP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 06.022/2019 - CP, cujo OBJETO é Contratação de
empresa para a construção de 12 Campos Society com grama sintética no Município de Maranguape-CE, declara o que Segue: P(3) R. MEIRA ENGENHARIA
EIRELI; P(4) SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA; P(5) LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA; P(6) CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; P(7) DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; P(8)
FACILITE CONSTRUÇÕES EIRELI, Foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram
consideradas INABILITADAS, as Empresas: P(1) KG CONSTRUÇÕES LTDA – Descumpriu o item 4.1 em seu sub item 4.2.5, Descumpriu o item 4.4 em
seu sub item 4.4.2; P(2) PEX INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Descumpriu o item 4.1 em seu sub item 4.2.5, Descumpriu o item 4.4 em seu
sub item 4.4.7, descumpriu o item 4.5 em seu sub item 4.5.1,. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões
e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 29 de Outubro de
2019. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.10.08.1. O Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.08.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas: Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Universidade Patativa do Assaré, Stenio Pierre Costa Silva - ME, Izaura Gomes
do Nascimento de Oliveira - Me e Com Vida Consultoria e Assessoria Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez a
empresa J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou o seu Certificado de Regularidade Fiscal junto ao FGTS com prazo de validade vencido, sendo
declarada a mesma como habilitada e fica concedido o prazo legal para apresentação do referido certificado devidamente atualizado, caso venha a se sagrar
vencedora do certame, por se tratar de micro empresa, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Empresa Inabilitada: Cícero Antonio Bezerra Vieira
- ME, por descumprimento ao item 3.6 do Edital Convocatório (Apresentação de cópia reprográfica da Certidão Negativa de Falência e Concordata sem a
devida autenticação). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de outubro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0130092019.01-Pregão -
Pregão Presencial N.º 0130092019-PP. A Comissão de Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, Contratada: Pronto Análises Sociedade Cívil Clinica LTDA, CNPJ sob nº
06.741.144/0001-85. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade
da Licitação: Pregão Presencial nº 0130092019-PP. Tipo: Menor Preço por Lote. objeto: contratação de empresa especializada (laboratórios) para realizar
serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, no valor global de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). Da dotação e
recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Quixadá-CE,
22 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico Nº 1809.03/2019-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro
– CE. Contratantes: Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito. Contratada: Cedro Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520,
bairro Centro, Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Magno Diniz
Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contrato Nº 2410.01/2019-02 (Secretaria de Saúde) R$ 225.097,00 (duzentos e vinte e cinco mil e noventa e sete reais), Dota-
ções Orçamentárias nº 0401.10.301.0025.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica), 0401.10.302.0026.2.045 (Gerenciamento e Manutenção de
Média e Alta Complexidade) e 0401.10.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde) e Elemento de Despesas 33.90.30.00. Contrato
Nº 2410.02/2019-03 (Gabinete do Prefeito) R$ 12.903,20 (doze mil novecentos e três reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária nº 04.122.0002.2.003 e
Elemento de Despesas 33.90.30.00. Da Vigência: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2019. Assinam pelas contratantes: Francisco Plácido de Sousa
Basílio – Secretário de Saúde / José Maurício Bezerra Pinto – Chefe de Gabinete. Cedro-CE, 30 de outubro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 01.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da localidade do Sítio Contendas no Município Pereiro-CE, termo de ajuste
Nº 088/CIDADES/2014, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1. Matos & Almeida LTDA,
2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. Lider Construções e
Engenharia EIRELI-ME, 6. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 7. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA, 8. ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 9. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 10. Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e
Construcao, 11. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, 12. Construtora Exito EIRELI-EPP, 13. C V Tomé Serviços - ME, 14. JC Construções LTDA,
15. A Casa Construções e Serviços EIRELI - ME, 16. M Minervino Neto Construcoes, 17. Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia.
Declarando Inabilitadas: 01. D M da Silva Serviços e Construções - ME, por descumprir os itens: 4.2.4.5 e 4.2.6.1, 02. José Urias Filho - J.U.F. Serviços
e Empreendimentos - ME, por descumprir o item: 4.2.6.1, 03. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, por descumprir os itens: 4.2.3.1-
c) e 4.2.3.2. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Pereiro(CE), 21 de outubro de 2019 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão
de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 03.10.01/2019, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Jaime Tomaz de Aquino e Rua S.D.O no Bairro Bela Vista, Município
Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando Habilitadas: 1. Matos & Almeida LTDA, 2. Monte e Silva
Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. D M da Silva Serviços e Construções
- ME, 6. Ideal Construções e Serviços LTDA, 7. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 8. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 9.
ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 10. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 11. Caldas Engenharia e Construções
LTDA - ME, 12. Construtora Exito EIRELI-EPP, 13. C V Tomé Serviços - ME, 14. A Casa Construções e Serviços EIRELI - ME, 15. M Minervino Neto
Construcoes, e 16. Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97, Inabilitadas: 01. D M da Silva Serviços e
Construções - ME, por descumprir os itens: 4.2.4.5 e 4.2.6.1, 02. José Urias Filho - J.U.F. Serviços e Empreendimentos - ME, por descumprir o item: 4.2.6.1.
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 23
de outubro de 2019 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna
público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0203.01/2018. Objeto: Construção de Praças nas
localidades de São João de Cima e Sítio Boa Vista, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca - CE. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: FRANCISCO L. RIPARDO - ME. Prazo de Duração: 60 (sessenta) dias. Assina pelo Contratado:
Francisco Artur Melo Guimarães. Assina pela Contratante: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-CE, 16 de abril de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos
- Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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