DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de
Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 13.04/2019-TP, cujo
objeto é a Construção de um muro de arrimo na Creche Proinfância, Alto dos Bastos, para a contenção de barranco, conforme projeto em anexo,
no Município de Icó/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM – ME; SETA – SERVIÇOS
TECNICOS E ARQUITETONICOS; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELLI; PRIME TRANSPORTES
EIRELI – EPP; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA SANTOS E SILVA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; JOSE URIAS FILHO - JUF
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA: LEXON CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; META EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; CONTRUTORA EXITO EIRELI – EPP; IDÉAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS; ROMA CONSTRUÇÕES EIRELI; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI; FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME;
CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; F. VICENTE P. FILHO e INABILITADAS
as empresas: LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- AGM EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRA ESTRUTURA; J DE FONTE RANGEL EIRELI; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; ALS CONTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; LOC-SERT-LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE;
FR. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; C V TOME SERVICOS; MI SERVIÇOS EIRELI – IP SERVICE. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 30 de outubro de
2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2019.09.13.2. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.09.13.2,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, A.I.L. Construtora LTDA-ME,
Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI - ME, 3R
Construções e Empreendimentos EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Hilderlandio Pinheiro Gomes, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI,
Construtora Exito EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA, Roma Construtora EIRELI - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, Energy Serviços EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI,
Meta Empreendimento e Serviços de Loc. de Mão de Obra LTDA, M Minervino Neto Construções, M L S Construção Civil LTDA - ME, Jose Urias Filho -
ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI-
ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME e A. Casa Construções e Serviços - EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. A
empresa A. Casa Construções e Serviços – EIRELI, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal (Certificado de Regularidade de Situação
– CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal com validade vencida em 23/09/2019), desta forma, ficando a ela concedido o prazo legal para
apresentação de tal documentação, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratar de Microempresa. Empresas Inabilitadas -
JAO Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; FV Construções EIRELI - ME, por descumprimento
ao item 3.2.12 do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, por descumprimento aos itens 3.2.12 e 3.2.16 e J de Fonte Rangel EIRELI,
restou inabilitada por apresentar de forma equivocadamente dentro do envelope de habilitação a sua proposta de preços. Informações: Sala da Comissão de
Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de outubro de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato da Ata de Registro de Preço - Ata de Registro de Preços Nº 2019.08.20.01 - SRP

- Processo Nº 2019.08.20.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2019.08.20.01-SRP do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 30 de Outubro de 2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educacão. Órgão Participante: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de material permanente para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município
de Ipaumirim-CE, tudo conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2019.08.20.01-SRP, que passa a fazer parte, para
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais
apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: M. K. de Zevedo Araújo Dutra Dantas – ME - CNPJ Nº 21.062.777/0001-
50, vencedora do certame dos Lotes 02,03,04,05,08,09,10,11,12,14,15,17,18,20,21,22 e 23, pelo valor global de R$ 66.386,95 (sessenta e seis mil trezentos
e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos); GQS Eletros e Equipamentos LTDA – EPP - CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, vencedora do certame dos
LOTES 07,19,24 e 27, pelo valor global de R$ 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais); Wictor Emanuel Rolim De Araujo-ME – CNPJ Nº
17.321.531/0001-89, vencedora do certame dos Lotes 13,16,25,28 e 29, pelo o valor global de R$ 14.074,00 (quatorze mil e setenta e quatro reais); Sancho’s
Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA - CNPJ Nº 02.714.226/0001-80, vencedora do certame dos Lotes 01 e 06, pelo valor global de R$ 10.996,48 (dez
mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA - CNPJ Nº: 11.093.169/0001-50, vencedora do
certame do Lote 26, pelo valor global de R$ 5.589,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais).Ipaumirim/Ce, 30 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Edital de Concurso Público nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de São Luís do
Curu torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e
formação de Cadastro Reserva da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 04/11/2019 a 03/12/2019.
Local de Inscrição: Internet: www.funcepe.com.br. Informações: fone (85) 3252-3356. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização
do Concurso: 12 de janeiro de 2020. Cargos – Ensino Fundamental Incompleto: Merendeira, Motorista Categoria B, Motorista Categoria D, Ensino
Fundamental Completo: Motorista Ambulância, Orientador Social, Ensino Médio: Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico
de Saúde Bucal, Técnico em Radiologia, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Ensino Superior: Arquiteto, Assis-
tente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Perito, Médico Veterinário,
Nutricionista, Procurador Adjunto, Psicólogo, Terapêuta Ocupacional. Nível Superior - Específico da Educação: Professor de Educação Básica PEB I
(Ensino Fundamental 1º ao 5º), Professor de Educação Básica PEB II (Atendimento Educacional Especializado), Professor de Educação Básica PEB II
(Ciências Naturais), Professor de Educação Básica PEB II (Educação Física), Professor de Educação Básica PEB II (Geografia), Professor de Educação
Básica PEB II (História), Professor de Educação Básica PEB II (Lingua Inglesa), Professor de Educação Básica PEB II (Língua Portuguesa), Professor
de Educação Básica PEB II (Matemática), Professor de Educação Básica PEB II (Educação Infantil). Oferece 119 Vagas e 995 no Cadastro Reserva, com
Salário de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) até R$10.000,00 (dez mil reais). São Luís do Curu – CE, 30 de Outubro de 2019. Pedro de
Alcântara Rodrigues Pinho - Secretário de Administração.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário
Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, fazem publicar o Extrato resumido do processo administrativo de Inexigi-
bilidade de Licitação Nº. I-002/2019-CPSMQ. Fundamentação Legal: art.25 I da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: contratação
de serviços especializados para manutenção do raio x de marca SIEMENS Luminos RF Classic com número de série 10.224 com reposição de peças, para o
bom funcionamento dos serviços de diagnósticos de imagem da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, através da Empresa: SIEMENS Healthcare Diagnósticos LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.449.930/0005-13,
com sede na Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, 1745, Complemento: E Rua Gerson; Benedito de Assis; 170 andar térreo, prédio 40 – lado
B, Distrito Industrial, Jundiaí, São Paulo, CEP: 13.213-080, com o valor global de R$ 19.483,62 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta
e dois centavos) para aquisição de peças. SIEMENS Healthcare Diagnósticos LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.449.930/0007-85, com sede na Av. Fernando
Simoes Barbosa, 266, Complemento: andar 9; sala 907; Boa Viagem, Recife, PE, CEP: 51.020-390, com o valor global de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos
reais) para execução dos serviços. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo
Secretário Executivo, Sr. Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 15 de Outubro de 2019. Tayson Cristien Nobre da Costa - Presidente da CPL do CPSMQ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019