DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2510.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  
21 de 
Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2510.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço tapa buraco 
em vias e logradouros públicos (2ª etapa), na sede, distritos e localidades do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra 
na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário Geral de Infraestrutura do Muni-
cípio de Viçosa do Ceará, Torna público o Extrato do Contrato Nº 19102201-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços n.º 03/2019-SEINFRA. Unidade 
Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0902 Depto. de Serv. Urbanos. Habit. e Saneam. 15 695 0536 1.034 revitalização 
e reurbanização do Polo Turístico e Ecológico D. Pedro II, Secretaria Geral de Infraestrutura, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 obras e instalações, 
oriundos do Tesouro Municipal. Objeto: reforma do Polo Turístico da Lagoa Pedro II, 2ª Etapa, PT 1043984-29. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) 
dias. Contratada: Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 412.438,98 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e 
noventa e oito centavos). Assina pela Contratada: Alexandre Cardoso Brandão. Assina pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará - CE, 22 
de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global 
de R$ 3.390.435,24 (três milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contratada: ARC Engenharia 
Ltda. Objeto: Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades da Sede, São Bento, Sitio Mocós, Açude Velho, Volta, Sitio 
Itapagipe e Sitio Barra do Figueiredo, Sitio Nazaria e Sitio Lima, junto a Secretaria de Infrastrutura do Município de São João do Jaguaribe-CE, conforme 
Convênio nº 02202/2017 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe. Fundamentação 
Legal: Concorrência Pública nº 26.06.01/2019 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária nº: 0909.15.452.0021.1.015, Elemento 
de Despesa nº: 4.4.90.51.00. Assinantes: Francisco Ladislau Chaves - Secretário de Infraestrutura e Rafael Gomes Diógenes - Contratada. São João do 
Jaguaribe – CE, 10 de outubro de 2019. Francisco Ladislau Chaves – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.08.18/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manta 
termoplástica, PEAD, geomembrana lisa, E=2,00 mm (nbr15352) para revestimento de Canal Riacho das Almas – 4,7km – da Rua Osvaldo Cruz até Av. 
Perimetral. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 13 de novembro de 2019, às 09h00min; 
e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de novembro de 2019, às 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data de publicação. 
Itapipoca-CE, 30 de outubro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2019-TP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE 19 
(DEZENOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS, NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 18 de 
Novembro de 2019, às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 30 de Outubro de 2019. Francisco Alysson Alves 
Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 
09.25.01/2019. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro 
de Preços n° 09.25.01/2019 cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos, Materiais Permanentes e 
Materiais de Informática destinados à Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica e Atenção Especializada, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Capistrano, Estado do Ceará, foi realizado um adendo modificador retificando o item 32 das especificações dos itens do Anexo I - Termo 
de Referência do Edital, Onde se lê: item 32 - Balança tipo mola 25kg - Unidade - Quantidade - 1 - Valor Unitário - R$ 246,50 - Valor Total - R$ 10.599,50; 
Leia se agora: item 32 - Balança tipo mola 25kg - Unidade - Quantidade - 43 - Valor Unitário - R$ 246,50 - Valor Total - R$ 10.599,50. Sendo assim não 
haverá alteração da data e hora de abertura do certame, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital de Pregão acima epigrafado. 
Comunico que o adendo modificador se encontra disponível na Comissão Permanente de Licitação, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e 
no portal do TCM www.tcm.ce.gov.br. Gerlando Rodrigues Torres – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Termo de Adjudicação e Homologação - O Secretário de Infraestrutura, do 
Município de São João do Jaguaribe, Sr. Francisco Ladislau Chaves, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades da 
Sede, São Bento, Sitio Mocós, Açude Velho, Volta, Sitio Itapagipe e Sitio Barra do Figueiredo, Sitio Nazaria e Sitio Lima, junto a Secretaria de Infrastrutura 
do Municipio de São João do Jaguaribe-CE, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo 
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 26.06.01/2019, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo 
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: ARC Engenharia Ltda, valor global de R$ 3.390.435,24 
(três milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. 
São João do Jaguaribe - CE, 10 de Outubro de 2019. Francisco Ladislau Chaves – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 3010.01/2019 - SRP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 14 de Novembro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, 
estará realizando licitação para Contratação futura através do sistema de registro de preços de serviços de impressão e envelopamento de 
faturas de água dos usuários da zona rural, para atender as necessidades do SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no 
Anexo I, Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 
17:30h bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 30 de Outubro de 2019. Byanca 
Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Edital de Convocação - Terceira 
Assembleia Geral Ordinária. O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB convoca 
a Terceira Assembleia Geral Ordinária, conforme autorização constante no § 1º, da Cláusula 15ª, do Contrato de Consórcio, e no artigo 11, dos Estatutos, 
que se realizará no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 9h, na Sede do Consórcio, localizado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Sala 10 - Centro 
– Pacajus/CE. Pauta da Assembleia. I. Verificação do quórum e abertura da Assembleia; II. Informes; a) Presidência; b) Diretoria; c) Superintendência; 
III. Ordem do Dia; a) Apresentação, discussão e votação do Contrato de Rateio para 2020; b) Apresentação, discussão e votação da Minuta da Resolução 
Orçamentária para 2020; c) Apresentação, discussão e votação do Plano Anual de Atividades; IV. Palavra facultada; V. Encerramento. Pacajus, em 30 de 
outubro de 2019. Marcelo de Castro Fradique Accioly - Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana 
B – CPMRS/RMB.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019