DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005, cujo objeto é a execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedo - Luiz da Hora, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Licitante(s) Habi-
litada(s): 1. F. J. de Matos Neto (ME), 2. D. Machado de Aguiar (ME), 3. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), 4. Prime
Construções & Locação EIRELI (ME), 5. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME) e 6. Marazul Construções EIRELI (ME). Licitante(s) Impedida(s): 7.
Francisco Alisson Zuza do Nascimento (sem objetivo social e/ou CNAE compatível), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 30 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Extrato de Contrato nº 09.04/2019-TP, provenientes da Licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a Execução de serviços necessários á Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva – Construção de Cobertura
de Quadra no Município de Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: ABNER MAIA
NOGUEIRA BARBOSA-A M ENGENHARIA E TRANSPORTES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Outubro de 2019. VALIDADE
DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. VALOR TOTAL: R$ 274.946,66 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio. Luis Eduardo Ferreira -. Ordenador de Despesas da Secretaria
de Esporte e Juventude
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Secretaria de Esporte e
Juventude, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Tomada de Preços Nº
09.04/2019-TP, cujo OBJETO: Execução de serviços necessários á Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva – Construção de Cobertura
de Quadra no Município de Icó/CE. Pelo VALOR: R$ 274.946,66 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). HOMOLOGADO E ADJUDICADO: em 24/10/2019. RESPONSÁVEL: Luis Eduardo Ferreira -. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Esporte e Juventude. VENCEDOR: ABNER MAIA NOGUEIRA BARBOSA-A M ENGENHARIA E TRANSPORTES, CNPJ: 28.450.232/0001-60. Luis
Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.002/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N° 10.002/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a construção de 05 (cinco) poços no Município
de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 27 de
novembro de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 29 de outubro
de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de Novembro de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 009/2019 PE SAU na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 034/2019, Registro de Preços, tipo menor preço, com o objetivo de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio
medicinal e ar comprimido, destinados ao Hospital e Maternidade Santa Isabel e UPA, junto a Secretaria de Saúde. O processo acontecerá através do site
www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no site do Portal de
Licitações do TCE e no site www.bllcompras.org.br. Aracoiaba - CE, 30 de Outubro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 24/2019, Processo nº 2019.10.21.39-PE-FMS, do
tipo Menor Preço, cujo objeto é a locação de veículo tipo automóvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na localidade de Malhada/Pedra
Branca Ilha, Zona Rural do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 18 de Novembro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.bll.org.
br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste (CE), 30 de Outubro de
2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará a Licitação Tomada de Preços nº
2019.10.30.1 cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção de muro de proteção, drenagem de águas pluviais
em quadras escolares e pisos intertravado e em paralelepípedo em Escolas de Ensino Fundamental tais como: Franklin Pinheiro na Sede, Adauto Bezerra na
Vila Barreiros e Beatriz Miranda no Sítio Muquém, Município de Porteiras/CE. Abertura: 18 de Novembro de 2019 às 09:00h. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação na sede da CPL, sito à Rua Mestre Zuca nº. 16, Centro, Porteiras/CE, em horário
normal de expediente, ou através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 30 de
Outubro de 2019 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do 3º Aditivo (Prorrogação) – Tomada de Preços Nº 2501.01/2017
- TP. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de processos licitatórios e
processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e
revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE- CPSMAR. Signatário: Ramalho Advocacia e Consultoria S/S; CNPJ Nº 05.381.077/0001-
72. Vigência: 30/10/2019 até 30/09/2020; Assina pela Contratante: Patrícia Torres Braun; Assina pela Contratada: Carolina Guilherme Ramalho. Data de
assinatura do aditivo: 30 de Outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato do Sétimo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público o Extrato do
Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de serviços,
destinados ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através
da Secretaria de Educação; Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME.Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seis-
centos e noventa reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentárias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090
– Fundamental; 0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica.
Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2019 - 02 (dois) meses. Assina pela Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina pela Contratante: Francisco
das Chagas da Silva Nelço. Tamboril - CE, 27 de Setembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico nº 2019.06.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 2019.06.17.1, cujo objeto é a aquisição de hidrômetros, kit cavalete, caixa de proteção e material hidráulico para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar n°
347 – Centro, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1772 ou ainda no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Jardim/CE, 30 de Outubro
de 2019 - Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar