DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interes-
sados que no próximo dia 13 de Novembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2510.01/2019 - CPSMB,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, utilizando o Preço de Referência da Tabela SUS, com fornecimento de
todos os materiais e mão de obra necessária, para suprir as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde
do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
30 de outubro de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.16.004. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos inte-
ressados que foi retificado o edital Tomada de Preços nº 2019.09.16.004, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração do
Plano de Arborização Urbana do Município de Caucaia, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, tudo de acordo com as especificações
contidas neste edital e anexos. Considerando que as alterações, afetam a formulação das propostas, fica o prazo de recebimento e abertura dos envelopes
marcada para o dia 03 de dezembro de 2019 às 08h:30min. Referido Adendo com as Retificações, poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.
br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 30 de outubro de 2019. Maria Fabíola
Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato da Ata de Registro de Preços - Registro de Preço N° 20191029378-000 - Pregão
Eletrônico Nº. 28/2019-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de motores, materiais elétricos e hidráulicos diversos desti-
nados a Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota. Valor Global de R$ 268.389,04 (Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos
e oitenta e nove reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1601.08.244.0236.2.077. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: Próprios.
Signatários: Município de Varjota-CE – Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da Ata, o Sr.
Haroldo Souza Marques de Lima e de outro lado a empresa: Antonio Roberto Barreto Matos - ME, CNPJ N° 11.629.012/0001-04, representada pelo Sr.
Antonio Roberto Barreto Matos vencedora dos itens: 01 a 71, somando o valor total de R$ 268.389,04 (Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e
nove reais e quatro centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 29 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.29.002. O(A) Pregoeiro(a) Thaisa Maria Silva da Prefeitura
de Caucaia/CE, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 2019.10.29.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso veterinário para atender as
necessidades do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 13 de
novembro de 2019 (13/11/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expe-
diente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 30 de outubro de 2019. Thaisa
Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2019.09.18.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação para pres-
tação de serviços especializados na atualização de base de dados urbanos, integração das informações multifinalitárias e serviços complementares voltados
a gestão territorial, fiscal, Tributária e Social do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Gestão e Controle do Município de Tejuçuoca. Inabilitadas:
CON_ASS – Cartografia e Serviços LTDA, CNPJ: N° 08.321.752/0001-66, e a Empresa Global Engenharia LTDA, CNPJ: N° 27.801.670/0001-63. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no email: licita-
caopmt@hotmail.com.Tejuçuoca/Ce, 30 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Anulação – Tomada de Preços N.º 2019.10.17.1-TP, Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transformação de processo físico em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens,
incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, precedidos de análise técnica e conferência de
todos os documentos provenientes da Câmara Municipal de Icapuí/CE conforme especificações contidas no projeto básico (Exclusivo ME-EPP). Conforme
determinação da autoridade superior, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, bem como, pelas razões circunstanciadas. Maiores
informações na Sede da Comissão, ou pelo telefone 88. 3432.1230, no horário de 07:30h às 13:30h. Icapuí/CE. Everton Assis de Oliveira – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.002/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 21 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 13.002/2019-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a
conclusão da construção do muro e reforma da área externa e interna do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publi-
cação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires
Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 30 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/19-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, o Resultado da Análise e Julgamento
da Habilitação que tem como objeto: Prestação de serviço de instalação de um sistema de geração fotovoltaica conectada à rede elétrica para a eficientização
do consumo de energia da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa Gonçalves - Locação Construção e Eletrificação EIRELI está
Habilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93 para apresentação de recursos quanto da Habilitação da
empresa, transcorrido este prazo fico marcada a abertura do envelope de Proposta para o dia 07 de novembro de 2019 às 09:00 horas, Local da audiência
pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Ronaldo Alves de
Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Básica do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 1206.01/2019. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação Básica. Dotações Orçamentárias e Elemento de Despesas: 0701.12.361.0007.1.004 - Construção e reforma de
quadras poliesportivas nas Unidades de Ensino da Educação Básica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução
da conclusão da obra de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiário, Padrão FNDE, na localidade de Espírito Santo no Município de Alcântaras/CE,
conforme Termo de Compromisso nº 003/2013, conforme projeto básico de engenharia. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses. Contratada: Construtora
Nova Hidrolandia EIRELI. Assina pela Contratada: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global:
R$ 275.653,13 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Alcântaras-Ce, 29 de Outubro de 2019. Charllys
Alcântara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do 3º Aditivo (Prorrogação) – Tomada de Preços Nº 2501.02/2017
- TP. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de contabilidade, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati
– CE. Signatário: Conasp Contabilidade Assessoria e Processamento S/S LTDA EPP; CNPJ Nº 72.376.304/0001-69. Vigência: 30/10/2019 até 30/09/2020.
Assina pela Contratante: Patrícia Torres Braun; Assina pela Contratada: Francisco Otaciano Lopes. Data de assinatura do aditivo: 30 de Outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019