DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1206.01/2019, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução da conclusão da obra de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiário, Padrão FNDE, na Locali-
dade de Espírito Santo no Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Compromisso nº 003/2013, conforme Projeto Básico de Engenharia. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de: Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.675.190/0001-80, no valor global de R$
275.653,13 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Alcântaras-CE, 29 de Outubro de 2019. Charllys Alcântara
Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato do Segundo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público o Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de serviços,
destinados ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através da Secre-
taria de Educação; Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e
noventa reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentárias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090 – Funda-
mental; 0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. Prazo de
Duração: até 31 de março de 2019 - 03 (três) meses. Assina Pela Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da
Silva Nelço. Tamboril - CE, 28 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação ao Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº
009.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especiali-
zado de Assistência Social (CREAS) da Sede do Município de Paraipaba/CE. O Presidente da CPL de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante RR Magalhães Teixeira Construções
– CNPJ nº 30.654.210/0001-64 contra o julgamento das propostas de preços do supracitado processo, realizado pela Comissão Permanente de Licitação, e
informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. Paraipaba, 30 de outubro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.17.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de Novembro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada
na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
proposta de preços para o objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às diversas Unidades
Administrativas do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram–se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem
como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 30 de outubro de
2019. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato do Primeiro Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público o extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de
serviços, destinados ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através
da Secretaria de Educação. Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil,
seiscentos e noventa reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentárias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090
– Fundamental; 0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica.
Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2018. Assina pela Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da Silva
Nelço. Objeto da Modificação: Readequação de quantitativos para pagamento e acréscimo de quantitativos.Tamboril - CE, 02 de julho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Extrato de Termo de Suspensão de Serviços/Contrato - Processo Administrativo Nº 11.06-002/2017 -
Concorrência Nº 001/2018-CP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistente na propositura de ação judicial em face
à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, objetivando a inclusão do Município de Jaguaruana no rol de beneficiários de royal-
ties do petróleo e o recebimento dos respectivos valores retroativos. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através do Secretário de Administração,
Planejamento e Finanças, Sr. Hamilton Rebouças Barbosa Neto, torna público a suspensão do Contrato e todos os seus efeitos, derivado da Concorrência
n° 001/2018-CP, firmado entre o Município de Jaguaruana e o Escritório Holanda Sociedade Individual de Advocacia, em cumprimento a detrminação do
Juiz da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará, Dr. Wildemberg Ferreira de Souza, em sede de tutela provisória de urgência deferida no Processo nº
0014856.30.2019.8.06.0108.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 04.011/2017-01 SINF - A Secretaria de
Infraestrutura do Município, torna público o Extrato do Quinto aditivo ao Contrato n° 04.011/2017-01 SINF decorrente da CONCORRÊNCIA
n° 04.011/2017, cujo objeto: Construção de um galpão para funcionamento de uma fábrica de calçados, através da secretaria de infraestrutura do
município. Contratante: Secretariade Infraestrutura. Contratada: Construtora Borges Carneiro Ltda. Assina pela contratante: Sr. Luiz Ibervan Fernandes
Ramos. Assina pela contratada: Galba Carvalho Carneiro. Da Alteração Contratual: O presente termo aditivo vem alterar qualitativamente os serviços em
execução constantes do projeto básico, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação dos serviços
aos seus objetivos. Contudo o valor vigente contratado de R$ 4.441.084,06 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e um mil oitenta e quatro reais e seis
centavos), sofrerá alteração repercutida pela inclusão dos serviços, na ordem de R$ 376.131,42 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e
quarenta e dois centavos), perfazendo o total geral atualizado na ordem de R$ 4.817.215,48 (quatro milhões oitocentos e dezessete mil duzentos e quinze
reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura do Aditivo: 18/10/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.07.26.01 –
SRP – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Administração e demais Secretarias participantes do processo estarem de acordo com a decisão,
comunicam aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial N° 2019.07.26.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preço visando Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja-CE. Mais Informações junto
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 31 de Outubro de 2019. Adriano Frota Teixeira – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-SEINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2019, às
09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação
no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 30 de Outubro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos interes-
sados que no próximo dia 13 de novembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019-SETUR, cujo objeto é a
permissão de uso de pontos comerciais do Polo Turístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu. O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço
Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019