DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 19.08.05/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 02 de Dezembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 30 de outubro de 2019.
Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.29.1 – TP. Abertura: 18 de novembro de 2019
às 09:00 horas. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva nas localidades de
Jardim e Mulungu no Município de Itapajé/CE, conforme Projeto Básico em anexo. Informações: Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima,
Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 12 de Novembro às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n° 2019.10.29.01SEJUD, cujo objeto é a
contratação para prestação de serviços de promoção e realização de eventos esportivos, conforme especificações no edital, junto à Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca-CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca,
30 de Outubro de 2019. Lourenço Silva Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 18
de novembro de 2019, às 9h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 025/2019.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de 01 (uma) escola com 04 (quatro) salas de aula - padrão FNDE, situada na Barra de
Moitas no Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às
12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 30 de outubro de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.23.001. A
Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 18 de novembro
de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de tintas para manutenção de bens e imóveis, conforme
Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana,
118 Centro. Aquiraz – CE, 29.10.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2019103001-SEIN. Objeto: Pavimentação em pedra tosca
em diversas Ruas da Cidade no Município de Jaguaretama/CE, contratação de remanescente de obra, conforme Projeto Básico a Comissão de Licitação
comunica aos interessados que sessão da Licitação será dia 02/12/2019 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua
Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 30 de Outubro de 2019. Francisco
Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca informa aos interessados que estará
realizando no dia 29/11/2019, às 08:30, na sala comissão de licitação o processo Concorrência Pública nº 2310.01/2019, cujo objeto é permissão de
utilização de espaços públicos, por empresas do ramo de cervejas e refrigerantes, para efeito de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos,
com exclusividade, na realização do evento “TEJUBODI”. Maiores informações na sede da Prefeitura à Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro,
Tejuçuoca. Lourenço Silva Abreu - Presidente. Tejuçuoca(CE), 30 de Outubro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo
de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Pregão Eletrônico Nº 18.001/2019-
04-PERP. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário e Urbano. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de materiais de sinalização de trânsito para as vias urbanas da cidade,
conforme exigências do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do ART.
1º, §§ 2º, 3º E 5º, e dispositivos seguintes, da Lei nº 9.503, de 23/09/2007,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Contratado: Provia Pesquisa,
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ltda - ME. Este termo tem por
finalidade o acréscimo de quantitativo dos itens 06, 07 e 08 anexo em até 25%
a quantidade inicial contratada que corresponde à quantia de R$ 8.114,70
(oito mil, cento e quatorze reais e setenta centavos), representando 23,53%,
aproximadamente, do valor global contratado, com efeitos a partir da data da
assinatura deste Termo de Aditivo, O valor do contrato, em consequência do
acréscimo previsto neste termo, que corresponde à quantia de R$ 8.114,70
(oito mil, cento e quatorze reais e setenta centavos), passa de 34.490,76 (trinta
e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centavos), para R$
42.605,46 (quarenta e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Data da Assinatura: 02/10/2019. Signatários: Arlene de Sousa
Farias – Presidente da AMTQ - Contratrante e Mirleudo Gomes Matias -
Contratado.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA – AVISO DE INIDONEIDADE DE EMPRESA.

MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
PP-005/2019
-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR
E FRALDAS, DESTINADOS AOS PACIENTES COM DIVERSAS
PATOLOGIAS (CID), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA
QUE A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº
01.722.296/0001-17, ESTÁ DECLARADA INIDÔNEA NOS TERMOS
DO INCISO IV, ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93, HAJA VISTA NÃO
TER CUMPRIDO CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO
CONTRATO DE Nº 20190206 CELEBRADO EM 13/05/2019. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88 3422.1381). MARIA
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEFINPLAN - CRATO Nº 01/2019.
Com o fim de solicitar apresentação de propostas de instituições financeiras
para celebrar operação de crédito, nos termos da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, destinado a investimentos em obras e ações
para a modernização da gestão pública municipal neste município,
conforme relação do anexo II da Chamada Pública SEFINPLAN - Crato
nº 01/2019. Os termos e condições da operação de crédito, bem como as
demais especificidades da Chamada Pública podem ser encontrados no
endereço eletrônico: http://crato.ce.gov.br/operacao-credito. Eventuais
dúvidas deverão ser endereçadas à Secretaria de Finanças e Planejamento
do Município do Crato – CE, exclusivamente por meio do endereço
eletrônico: op.credito@crato.ce.gov.br As propostas, acompanhadas
da devida documentação dos proponentes, deverão ser apresentadas
fisicamente e protocoladas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
com sede no Palácio Alexandre Arrais – Largo Júlio Saraiva s/n, Centro,
CEP: 63.100-970 Crato – CE, até às 9h00min do dia 02 de dezembro de
2019, com abertura das propostas às 9h30min do mesmo dia. Crato-CE em
30 de outubro de 2019. Carlos Eduardo dos Santos Marino, Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento e Valéria do Carmo Moura,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA – AVISO DE INIDONEIDADE DE EMPRESA.

MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
PP-002/2019
-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR
NUTRICIONAL E FRALDAS, DESTINADOS AOS PACIENTES
COM DIVERSAS PATOLOGIAS (CID), DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA
QUE A EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
EIRELI ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 63.556.427/0001-90, ESTÁ
DECLARADA INIDÔNEA NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 87 DA
LEI Nº 8.666/93, HAJA VISTA NÃO TER CUMPRIDO CLÁUSULAS
CONTRATUAIS PERTINENTES AO CONTRATO DE Nº 20190209
CELEBRADO EM 21/02/2019. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO FONE (88 3422.1381). MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019