DOE 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08.005/2019. O
PREGOEIRO MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 13 DE NOVEMBRO DE
2019 ÀS 09HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/
CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO
DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS DE
PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA
COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMIRIM/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO
ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
(TCE/CE): UMIRIM/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2019. JOÃO BATISTA
PAZ ROMÃO – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.3. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação asfáltica em ruas da sede, através do
convênio nº 01/2019, celebrado entre superintendência de obras públicas
– SOP e o município de Crato/CE. Empresa vencedora: CORAL -
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ N°
07.195.191/0001-33, com o seguinte valor: R$ 7.482.146,35 (sete milhões,
quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e
cinco centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do
município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância
ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município, Carlos Andson Paiva Marinho; dou fé aos atos
da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 22
de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sitio
Malhada, através do convênio SICONV Nº 876174/2018, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o
Município de Crato/CE. Empresa vencedora: CORAL - CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.195.191/0001-
33, com o seguinte valor: R$ 2.031.695,19 (dois milhões, trinta e um mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), considerando que
a presidenta da comissão de licitação do Município garantiu durante todo o
procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município,
Carlos Andson Paiva Marinho; dou fé aos atos da presidenta, para tanto,
venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza
os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 22 de outubro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Aviso de Abertura Dos
Envelopes de Proposta – Tomada de Preços Nº 07-006/2019-TP. O Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.006/2019-TP, cujo objeto: Contratação de empresa
de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na área de
planejamento e gestão urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo,
para revisão do Plano Diretor Participativo – PDP, e do Plano Local de
Habilitação de Interesse Social – PLHIS, da cidade de Quixeramobim/
CE, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura da Prefeitura. A abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços fica marcada para o dia 11/11/2019, às 09h. Para
obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 15.005/2019-01-PPRP. Contratante: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de centrais
de ar. Contratada: WB Locações e Serviços Eireli, Valor Global do
Contrato 01: R$ 3.487,32 (três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e
trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 25/10/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária –
Contratante e Wandeson Paulino da Silva - Contratado.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
- 1º ADITIVO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará
– CRCCE. Contratada: MAPFRE VIDA S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-
38. Objetivo: seguro contra acidentes pessoais para estagiários (02 vidas).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável.
Processo nº 041/2019. Valor global - R$ 58,98 (cinquenta e oito reais e
noventa e oito centavos). Fortaleza, 16 de setembro de 2019. ROBINSON
PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº.
2019.07.31.1. Objeto: Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para
apoiar o fortalecimento do modelo de gestão pública para resultados do
município do Crato (GPCRATO). A comissão permanente de licitação da
PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o
representante legal da empresa K J MEDEIROS TELES, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.769.452/0001-93, e, ainda, convocamos os demais interessados
em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia
01 de novembro de 2019, às 08h30m. (horário local). Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 30 de outubro de 2019 - Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2019.10.23.2 -
CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.3. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica em ruas da sede, através do convênio
nº 01/2019, celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP e o
município de Crato/CE. Unidade administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Dotação orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento
de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: CORAL - CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor global – R$ 7.482.146,35 (sete
milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Assina pela
contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 23 de outubro de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2019.10.23.1
- CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sitio
Malhada, através do convênio SICONV Nº 876174/2018, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de
Crato/CE. Unidade administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 - Contratada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. Valor global – R$ 2.031.695,19 (dois milhões, trinta e
um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Vigência
do contrato: 08 (oito) meses. Assina pela contratante: Carlos Andson Paiva
Marinho. Crato/CE, 23 de outubro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Secretaria de Saúde - Aviso de
Remarcação. O Pregoeiro do Município, tendo em vista alterações do termo
de referência do edital, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico
Nº 13.022/2019-PE, cujo objeto: aquisição de equipamentos e material
permanente e consumo como: aparelhos e equipamentos de utensílios
médicos-odontológicos, laboratorial, hospitalar; aparelho e utensílios
domésticos e mobiliários em geral e equipamentos diversos para suprir
as necessidades dos postos de saúde e hospital municipal, para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde, que ocorreria no dia 29/10/2019, às
09h, foi REMARCADA para o dia 13/11/2019, às 09h. As informações
poderão ser adquiridas no Setor de Licitações à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, e no portal de licitações dos municípios do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 14.008/2019-02-03-PERP. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições veículos automotivos: do tipo minivan,
com capacidade de 7 lugares, na cor branca, 0 (zero) km e do tipo hatch,
com capacidade de 5 lugares, cor branca, 0 (zero) km. Contratadas:
Empresa: Guarautos Veículos e Peças Ltda, Valor Global do Contrato 02: R$
39.340,00 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta reais). Empresa: Weder
Balisio Veículos Ltda - ME, Valor Global do Contrato 03: R$
84.704,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e quatro reais). Data da
Assinatura: 17/10/2019. Vigência: Até31/12/2019. Signatários: Fernando
Ronny de Fretas Oliveira – Secretária – Contratante e Julio Cesar Pacheco
Figueiredo, Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho - Contratados.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo
Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.013/2016-01-TP.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Objeto: Serviços de reforma das praças São Vicente e Maravilha, conforme
o plano de trabalho Nº 1024017-04, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades. Contratado: Construtora Cebave
Ltda - ME, O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência de 18/10/2019, até
18/01/2020. Assinatura: 07/10/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva - Secretário – Contratante e José Wilson Teixeira - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2019