DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190015, de interesse da Secretaria do Planejamento
e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza(Saneantes).
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3762019,
até o dia 19/11/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro
de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190775
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190775, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 7752019, até o dia 19/11/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06592019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Aquisição de mobiliários, para atender às Escolas da Rede Pública Esta-
dual de Ensino Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190220
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2202019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190517
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0517/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190915
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 9152019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital. tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de outubro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190971
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0971/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar (CATETERES PARA ECO-CARDIOGRAMA),
com aparelho em comodato de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20181265
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº
12652018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospi-
talares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
IG Nº1018256000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20190004, de interesse da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 30 ARENI-
NHAS TIPO II, COMPOSTA DE 03 LOTES: LOTE 01, REGIONAIS I E
III, LOTE 02 REGIONAL VI, E LOTE 03 REGIONAIS II, IV E V, EM
FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 29/10/2019, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habili-
tação: empresas inabilitadas – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV(lote
3) e CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES(lotes 1,2,3); e
EMPRESAS/consórcios habilitados - AMP ENGENHARIA EIRELI(lotes
1,2,3), ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (lotes 1,2,3), BWS CONSTRUÇÕES
LTDA(lotes 1,2,3), CONSÓRCIO ARENINHAS – COSAMPA / DATERRA
(COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME)(lotes 1,2,3), CONSÓRCIO CHC
– PIO (PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E CONSTRUTORA
CHC LTDA)(lotes 1,2,3), CONSÓRCIO OK EMPREENDIMENTOS –
R MEIRA (OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA E R.
MEIRA ENGENHARIA EIRELI)(lote 1), EDCON COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA(lotes 1,2,3), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA(lotes 1,2,3), KG CONSTRUÇÕES LTDA(lote 2), R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA(lote 1),
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA(lotes 1,2,3) e
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS
LTDA(lotes 1,2,3). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com
os motivos das inabilitações, encontra-se disponível nos sites www.seplag.
ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL,
CONFORME DESCRITOS E CARACTERIZADOS NOS LOTES I, II, III e
IV comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 07/01/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/11/2019. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/11/2019. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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