DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - CONTRATADA: EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, CEP
60.150-161, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº 08863622/2019 e fundamentado no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO ACOMPANHA-
MENTO DOS SERVIÇOS: Fica designado o Sr. João Paulo Saraiva Caval-
cante, matrícula n° 300182.1-4, na qualidade de Coordenador da Unidade
de Gerenciamento de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale
do Jaguaribe e Vale do Acaraú, como Gestor do Contrato supracitado, com
efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores;
XII - DATA: 21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e José Wilton Ferreira do Nascimento, REPRESENTANTE
QUANTA CONSULTORIA LTDA .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
038/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP); II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP); III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG
1ºAndar, Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA PIO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Almeida
Prado, nº 154, Papicu, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processos: Nº 07004456/2019 e Nº 08926918/2019, com fundamento no art.
57, I, §1º, I e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a
Cláusula Quarta do presente contrato; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviços do
presente contrato fica prorrogado por mais 99 (noventa e nove) dias, a
partir do dia 19 de agosto de 2019, para o dia 25 de novembro de 2019 ; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 19 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI; Francisco Quintino Vieira
Neto, SUPERINTENDENTE DA SOP e Carlos Henrique Dummar Antero,
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., COM A
INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES COM A INTER-
VENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III
- ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar
– Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Almeida Prado, nº 154, Papicu; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 06227214/2019, fundamentado
no, art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em atenção ao
art. 3º, inciso I do Decreto Estadual n° 32.973/2019; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido o montante
de R$ 119.846,74 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 10,62% do valor
do contrato, e suprimido o montante de R$ 14.179,88 (catorze mil, cento e
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 1,26% do
valor do contrato, repercutindo na ordem de R$ 105.666,86 (cento e cinco
mil, seiscentos e sessenta seis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor
do aludido contrato de R$ 1.128.704,59 (um milhão, cento e vinte e oito mil,
setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 1.234.371,45
(um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e
quarenta e cinco centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 105.666,86 (cento
e cinco mil, seiscentos e sessenta seis reais e oitenta e seis centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 28 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA - SCIDADES, Carlos Henrique Dummar Antero,
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e Francisco Quintino Vieira
Neto, SUPERINTENDENTE - SOP. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA NO PROCESSO
N°6548621/2018, EM FAVOR DA EMPRESA SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., DOS
SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO
CONTRATO N°022/CIDADES/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 52, IX da Lei n° 16.710 de
21 de dezembro de 2018 c/c o art. 60, Inciso XI, do anexo I, do Decreto
n°32.029, de 29 de agosto de 2016; Portaria ordenada 079/2019. DOE n° 082
de 03/05/19. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo VIPROC n°6548621/2018. referente ao pagamento em favor
da Empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA., referente a 19ª medição dos serviços prestados e atestados no âmbito
do Contrato n° 022/CIDADES/2016; CONSIDERANDO a manifestação
da Coordenadotra de Obras Urbanas — COURB e da Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP desta Secretaria;
CONSIDERANDO a existência de saldo para pagamento de Despesa de
Exercidos Anteriores— DEA. na ação orçamentária 18655 — Melhoria
da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda do Governo Estadual,
conforme posicionamento da CODIP nos autos; CONSIDERANDO o art.
112, parágrafo Único. inciso I e art. 113, da Lei Estadual n° 9.809, de 18 de
dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1° Reconhecer a obrigação de pagar
o valor de R$ 294.814,01 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
catorze reais e um centavo), destinados ao pagamento da 19ª medição dos
serviços prestados no âmbito do Contrato n° 022/CIDADES/2016 a Empresa
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.; Art. 2°
As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2019
correrão, através da seguinte classificação: 43100001.15.451.040.18655 Art.
3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 24 de
outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
33.093 de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em
31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, CELSO LELIS CARNEIRO
BORGES, ocupante do cargo/função/emprego de ENGENHEIRO CIVIL,
matricula C0878033, lotado(a) no órgao do(a) Caixa Econômica Federal, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, símbolo
DNS-2, para ter exercício no(a) , integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de outubro
de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC Nº
619/2019 - SUPAD da CE 380 Trecho: Entr. Br 116 (Barro) – Cuncas –
Divisas CE/PB no município de Barro com extensão 15,00Km, com validade
até 25/10/2022. Conforme dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução
CONAMA Nº 009/87. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Licença Prévia da CE 065 (Maranguape) – Tucunduba com
extensão de 15,75Km, nos municípios de Maranguape e Caucaia. Conforme
dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instru-
ções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PUBLICAS- SOP, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Francisico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Regularização de Licença de Instalação N° 235/2019 - DICOP
da CE 243 Trecho: Uruburetama – Entr. CE 168 (Itapajé), com extensão
13.67KM, com validade até 20/10/2023. Conforme dispõe o Artigo II, Pará-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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