DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
grafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi determinado o cumpri-
mento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da SEMACE. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Franccisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº309/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093,
de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR CELSO LELIS
CARNEIRO BORGES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES,símbolo DNS-2, para
ter exercício na SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE EDIFICAÇÕES ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0700/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
09580241/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de JOSÉ IATAGAN DA COSTA, matrícula nº 0024901-7, na Função de
Advogado, ocorrido em 04 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 04 de outubro de 2019, com
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25
de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/SOP/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE
ENERGIA REGULADA - CCER N.º 594/2016 ( 053/2016), FIRMADO
ENTRE A SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E A
ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, CONHECIDA ANTERIORMENTE
COMO COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP/CE, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502,
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede à Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE, Concessionaria Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
no Estado do Ceará, Incrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.047.251/0001-70, neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s)
legal(is) infra assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRA-
TANTE”.; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: tem
por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato 053/2016, correspondente ao período de 05/12/2019 a 04/12/2020;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.246.439,52 (hum milhão, duzentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e trinta nove reais e cinquenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 25 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e MONICA JUCÁ DE OLIVEIRA (Executiva de
Clientes Governo) , Sergio Ricardo Martins Evangelista (Gerente da Gerencia
Administrativa-GERAD).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/SOP/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE
ENERGIA REGULADA - CCER N.º 594/2016 ( 053/SOP/2016), FIRMADO
ENTRE E A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, CONHECIDA ANTERIOR-
MENTE COMO COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP (Cliente nº
UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO II DO CONTRATO); II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP/CE, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502,
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede à Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE,; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE, Concessionaria Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
no Estado do Ceará, Incrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.047.251/0001-70, neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s)
legal(is) infra assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRA-
TANTE”.; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo 06451777/2019, e
na lei nº 16.880 de 22 de maio de 2019, bem como na Lei 8666/93, Resolução
ANEEL 414/2010 e demais Legislação aplicável.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Alterar a parte CONTRATANTE, passando a titularidade
para a Superintendência de Obras Públicas - SOP, autarquia vinculada à
Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura
e Engenharia - DAE e o Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 1.246.439,52 (hum milhão, duzentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).;
X - DA VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 17 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e MONICA JUCÁ DE OLIVEIRA (Executiva de
Clientes Governo) , Sergio Ricardo Martins Evangelista (Gerente da Gerencia
Administrativa-GERAD).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela
Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes
com sede nesta Capital CONTRATADA: empresa CORAL - CONSTRU-
TORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701
- sala 408 - bairro Aldeota, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Diretor Técnico,
Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 338.518 SPSP/CE e CPF nº 105.052.293-15, residente
e domiciliado na rua: Tomás Lopes, nº 200, aptº. 1505, Praia de Iracema,
Fortaleza-Ce. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL DA ENCOSTA DO MORRO DO SEMINÁRIO LOCALI-
ZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços
n° 2019/0003 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis)
Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial. O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) Meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.177.488,27 (três milhões,
cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete
centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recurso
orçamentário de Tesouro do Estado, com a seguinte dotação orçamentária,
DOTAÇÃO: 43200007.15.451.040.23103.01.449051.10000.0; Nº FONTE;
00; DESCRIÇÃO DA FONTE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP)
e IGO PROENÇA ALENCAR ( Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: PARQUI PAISAGISMO E ARQUITETURA
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de
Jardinagem e Paisagismo para Manutenção das Áreas da Sede, Pici, EPC
e CECOP localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e art. 2º, §2º, do Decreto
Estadual nº 28.397/06 - Processo nº 0851.000983/2019-92-Cagece - Carta
Contrato nº 109/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.718,86 (quarenta e dois mil, sete-
centos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marcus Raimundo Carvalho da
Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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