DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº288/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO 
QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, para viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 20 e 21 de 
outubro de 2019, conduzindo o Secretário Executivo o Sr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho, que estará acompanhando a Professora Lia Medeiros, 
Cientista da Universidade do Arizona – UESA, que ministrará Palestra sobre tema relacionado ao Museu do Eclipse. concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia 
no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com o acréscimo de 20% (vinte por cento), totalizando em R$ 116,70 (cento 
e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019. 
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°289/2019 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO 
QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, para viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 23 e 24 de 
outubro de 2019, conduzindo o Secretário Executivo o Sr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho, para participar de reunião com empresários da região do 
Projeto Clusters Econômico de Inovação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET, e participar da Solenidade de 
abertura e mediando a mesa redonda de encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário 
de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com o acréscimo de 20% (vinte por cento), totalizando em R$ 116,70 (cento e dezesseis reais 
e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro  de 2019. 
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº290/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR  
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
144,00
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
40
144,00
Stela Silvia Ponte Soares
Articulador
300101-1-6
A
40
144,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 110, Ano XI, Série 3, do dia 12/06/19, que publicou o contrato Inovafit nº 04/2019.  Onde se lê:  1. “M2D COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.”; 2. “CNPJ Nº 06.305.415/0001-60”  Leia-se:  1. “M2D COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.”; 2. “CNPJ Nº 06.305.415/0001-50”  Fortaleza, 23 de outubro de 2019. 
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº516/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 08133470/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ANA SANCHA MALVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Ensino de Graduação 
e Assuntos Estudantis, matrícula nº 000600-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de São Luís-MA., acom-
panhando o Reitor desta IES, no período de 22 a 26 de outubro de 2019, com a finalidade de participar do 65º Fórum Nacional de Reitores da Associação 
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM, bem como CONCEDER quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.490,32 (hum mil, quatrocentos 
e noventa reais e trinta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 
1.726,88 (hum mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe 
III, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú-UVA.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 07 de outubro de 2019. 
 Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº517/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais 
e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 08084607/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR o AFASTAMENTO da servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário, matrícula nº 300216-2-2, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de São Luís-MA., acompanhando o 
Reitor desta IES, no período de 22 a 26 de outubro de 2019, com a finalidade de participar do 65º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos 
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM, bem como CONCEDER quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.490,32 (hum mil, quatrocentos e noventa reais 
e trinta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.726,88 (hum 
mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe III, do Anexo 
II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú-UVA.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 07 de outubro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019