DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº525/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08902474/2019, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 499/2019, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR o servidor JUSCELINO CHAVES SALES, ocupante do 
Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de 
Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 000988-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 
15 a 18 de outubro de 2019, a fim de participar do 61º Congresso Brasileiro 
do Concreto CBC2019 - IBRACON, a ser realizado em Fortaleza – CE, sem 
ônus para o erário do Estado.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de outubro de 2019.   
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº526/2019  -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08902105/2019, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 500/2019, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR o servidor JUSCELINO CHAVES SALES, ocupante do 
Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de 
Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 000988-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 
24 a 26 de outubro de 2019, a fim de participar do VI Congresso Nacional 
de Educação – CONEDU, a ser realizado em Fortaleza – CE, sem ônus para 
o erário do Estado.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de outubro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº527/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 09030004/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 
de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor JEAN 
PARCELLI COSTA DO VALE, matrícula nº 000673-1-8, ocupante do 
Cargo de Professor Adjunto, lotado na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade do João Pessoa-PB., no período 
de 05 a 08 de novembro de 2019, a fim de participar, com apresentação de 
trabalho, do 59º Congresso Brasileiro de Química, bem como CONCEDER 
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no 
valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos) totalizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e 
vinte e nove centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do 
art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 
11 de outubro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº528/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LOURIVAL GERARDO DA SILVA 
JUNIOR, ocupante do cargo de DAS-2-Assistente Técnico, matrícula nº 
001066-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar 
à cidade de Fortaleza-CE., no período de 16 a 19 de outubro de 2019 a fim de 
participar da Feira do Conhecimento 2019 - Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Negócios, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior-SECITECE, concedendo-lhe 
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando 
R$ 317,66 (trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 11 de outubro de 2019.   
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº532/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA, 
ocupante do cargo de DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e 
Alterações Financeiras, matrícula nº 000417-1-8, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 
15 de outubro de 2019 a fim de participar da apresentação do Novo Sistema 
de Férias dos Servidores do Estado do Ceará, no auditório da Secretaria do 
Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 
40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de outubro de 2019. 
 Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº534/2019 -   O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO PAULO EUFRÁZIO, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001334-1-8, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Granja-CE. e 
Morrinhos-CE., nos dias 25 e 26 de outubro de 2019 a fim de realizar visita 
técnica na turma do Curso de Letras-Português, o referido professor é Coorde-
nador de Curso desta Universidade, referente ao Plano Nacional de Formação 
dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias 
estão previsto na Meta 3, Etapa/Fase 3.4 do Plano de Aplicação Detalhado 
do Convênio nº827843/2018-PARFOR-CAPES-UVA, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 15 de outubro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº289/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta o Processo nº 04889961/2019, e 
com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ e Art. 113 da Lei nº 9.826, 
de 14/05/74 e a Lei Estadual n° 15.569, de 07/04/2014, disciplinado pela 
Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado de 
26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO, SEM ÔNUS 
para o erário estadual, da servidora RAQUEL DE MELO VERSIEUX, 
ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência D, matricula 
300381.18, lotada no Departamento de Artes Visuais desta Fundação, para o 
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes 
Visuais, a ser realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ, pror-
rogável até o limite, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019 a 31 DE JULHO 
DE 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter 
pessoal.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 29 de julho de 2019.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº453/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta o Processo nº 00193580/2019, e 
com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ e Art. 113 da Lei nº 9.826, 
de 14/05/74 e a Lei Estadual n° 15.569, de 07/04/2014, disciplinado pela 
Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado de 
26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO, SEM ÔNUS 
para o erário estadual, da servidora VALÉRIA GERÔNIMO PEDROSA 
ALENCAR, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência E, 
matricula 431327.1-7, lotada no Departamento de Matemática desta Fundação, 
para o curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia 
elétrica, a ser realizado na Universidade Estadual de Campinas/SP, prorrogável 
até o limite, a partir de 25 DE FEVEREIRO DE 2019 a 24 DE FEVEREIRO 
DE 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter 
pessoal.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 01 de outubro de 2019. 
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 469/2019 – GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08916211/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA CARLOS DA SILVA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431301.1.0, a viajar a cidade 
de BRASÍLIA/DF, no período de 08 de outubro de 2019, com o objetivo de 
participar de Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação, conce-
dendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 83,24 (oitenta e três reais 
e vinte e quatro centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III 
do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 49,94 (quarenta e nove 
reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o 
artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49 TOTALIZANDO 
a diária em R$ 299,67 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, § 1º do art. 5º, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019