DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 04 de outubro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 470/2019 – GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08923234/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, 
ocupante da Função de Motorista, matrícula Nº 430236.1.6 a viajar a cidade 
de CAMPOS SALES/CE, no período de 11 a 12 de outubro de 2019, com o 
objetivo de conduzir alunos desta Universidade para realização de excursão 
didática das disciplinas de Conservação e Tetrapoda do Curso de Ciências 
Biológicas da Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 91,99 (noventa 
e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 
07 de outubro de 2019. 
 Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 477/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09046601/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO ALVES MOREIRA NASCI-
MENTO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300279.1.4, a viajar 
a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 23 a 26 de outubro de 2019, 
com o objetivo de apresentar trabalho aprovado e participar do Congresso 
Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 226,90(duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 
10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 09 de outubro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnor
PRESIDENTE
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PORTARIA 485/2019 – GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09191075/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANIRA RODRIGUES MAIA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430461.1.X, a viajar a cidade 
de MANAUS/AM, no período de 11 a 14 de novembro de 2019, com o 
objetivo de apresentação de trabalho científico e participar do 71º Congresso 
Brasileiro de Enfermagem, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo o valor de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e 
um centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do Decreto 
nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 349,62 (trezentos e quarenta e nove 
reais e sessenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o 
artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 
1.098,82 (um mil, noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, § 1º do art. 5º, art. 10, Classe IV do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. CRATO (CE), aos 15 de outubro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº491/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09382059/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA MARIA DE SOUZA 
MACÊDO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431296.1.9, a 
viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 23 a 26 de outubro de 
2019, com o objetivo de apresentação de trabalho científico aprovado no VI 
Congresso Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhe 3,5 (três e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 226,90 (duzentos e vinte 
e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º 
do art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 
21 de outubro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnor
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº492/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09382164/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÂMIA MARIA LIMA DOS 
SANTOS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431296.1.9, a 
viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 23 a 26 de outubro de 
2019, com o objetivo de apresentação de trabalho científico aprovado no VI 
Congresso Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhe 3,5 (três e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 226,90 (duzentos e vinte 
e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º 
do art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 
21 de outubro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnor
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: Oitavo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que fazem 
entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e , do outro 
lado, a Empresa LBM Serviços e Construção EIRELI.;  II - CONTRATANTE: 
Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. 
Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa 
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI.;  V - ENDEREÇO: Av. 
Antonio Sales, 2772, Salas 16, 26 e 27 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato nº 008/2016-ASSEJUR; II - Nos termos que constam no Processo nº 
08605925/2019; III - Nas normas do incisso II, alínea “d”, e § 8º do Art. 58, I, 
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Art. 
54 da Lei nº 8.666 c/c o Art. 385 da Lei nº 10.406/2002.;  VII- FORO: Crato/
CE;  VIII - OBJETO: Realinhamento ao Contrato 008/2016-ASSEJUR, 
em decorrência do ajuste de salário, vale alimentação, conforme Convenção 
Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e 
Conservação do Estado do Ceará.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.521.024,60 
(hum milhão, quinhentos e vinte um mil, vinte e quatro reais e sessenta 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.;  XII - 
DATA: 30 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O 
de Lima Júnior - Reitor e Kylvya Alyly Pereira Alves - Representante Legal. 
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2621/2019 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 08507990/2019, de 25/09/2019, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES 
GOMES, mat. nº 300639.1-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciên-
cias e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, 
pelo período de 30/09/2019 a 01/10/2019, para participar como consultor ad 
hoc no XXX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal do 
Pará - UFPA, em Belém - Pará, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
 VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2623/2019 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 08465600/2019, de 24/09/2019, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES 
FERREIRA JUNIOR, mat. nº 300584.1-0, Professor Adjunto, lotado no 
Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades 
profissionais, pelo período de 12/11/2019 a 13/11/2019, para participar do 
Fórum Nacional de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - 
ABRASCO, em Recife - PE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
 VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2656/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimen-
tais e com fundamento no art. 78 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019